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Processo nº 1003770-57.2025.8.26.0438

ID: 330372975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003770-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI SéRGIO CORREA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-57.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amauri Sérgio Correa Soares - Fls. 404/442: Recurso inominado interposto pela F…

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Processo nº 1003770-57.2025.8.26.0438

ID: 301639251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003770-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SéRGIO CORREA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-57.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amauri Sérgio Correa Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formula…

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Estado De São Paulo x Carmem Hilario Spina Ferreira

ID: 308102374

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001927-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARMEM HILARIO SPINA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001927-57.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado …

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José Borges De Oliveira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 339416013

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001345-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001345-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. De F. B. x B. S. B. S. A.

ID: 303704198

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000666-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F. B.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000666-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Teresa Queiroz Rodrigues x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314679548

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002412-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TERESA QUEIROZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002412-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silmara Aparecida De Oliveira x Associacao Deassistencia Social A Pensionistas E Aponsentados

ID: 334710015

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002121-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DEASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS

Distribuídos

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002121-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Teresa Queiroz Rodrigues x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323185527

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002412-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TERESA QUEIROZ RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002412-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. N. U. C. C. x F. F. R. L.

ID: 322349770

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000375-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C.

Polo Passivo:

F. F. R. L.

Distribuídos

Advogados:

DÉBORA VIEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000375-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silmara Aparecida De Oliveira x Associacao Deassistencia Social A Pensionistas E Aponsentados

ID: 325112581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002121-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DEASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS

Entrados

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002121-57.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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