Resultados para "1003807-68.2023.8.26.0272" – Página 1 de 44

Banco Santander (Brasil) S/A x Cirso Rocha

ID: 334365629

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003807-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CIRSO ROCHA

Entrados

Advogados:

FERNANDO MONTEIRO AMORIM

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1003807-68.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cirso Rocha x Banco Santander Sa

ID: 312993783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRSO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FERNANDO MONTEIRO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003807-68.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cirso Rocha - Banco Santander SA - Anota-se a interposição de recurso de apelação, independentemente …

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Cirso Rocha x Banco Santander Sa

ID: 292840407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIRSO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FERNANDO MONTEIRO AMORIM

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Processo 1003807-68.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cirso Rocha - Banco Santander SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para, confirmando a … Processo 1003807-68.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cirso Rocha - Banco Santander SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para, confirmando a tutela concedida: i) declarar a inexistência da relação jurídica referente ao contrato no 858218759-0, e, consequentemente, a inexigibilidade dos respectivos débitos; ii) condenar o réu à restituição de todos os valores indevidamente descontados, a qual deverá ser realizada na forma simples quanto aos descontos realizados até 31/03/2021 e em dobro após esta data, todos acrescidos de correção monetária e de juros de mora desde a data de cada desconto indevido. Até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês; a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei 14.905/2024 art. 5º, II), a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC com abatimento do IPCA. Arcará a parte ré, ainda, com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, §2º do CPC). O demandante deverá restituir o montante referente ao contrato, desde que o réu comprove, em cumprimento de sentença, o depósito bancário em conta de titularidade do autor. Fica autorizada, ainda, a compensação com os valores devidos pelo demandado. Se interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, recolhidas eventuais custas processuais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV: FERNANDO MONTEIRO AMORIM (OAB 445385/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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Processo nº 0000580-19.2025.8.26.0272

ID: 308848206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-19.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICEU ITAPIRENSE FUNDAMENTAL DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

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Processo 0000580-19.2025.8.26.0272 (processo principal 1003710-68.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Liceu Itapirense Fundamental de Ensino Ltda - Certifique a r.Serv…

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Processo nº 0002476-68.2023.8.26.0272

ID: 298416963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002476-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. H. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE BRITO MARTINS

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Processo 0002476-68.2023.8.26.0272 (processo principal 1001113-34.2020.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.F.B. - Vistos. Páginas 67/69: Aguardem-…

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Processo nº 1003322-68.2023.8.26.0272

ID: 312995959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003322-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003322-68.2023.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 324396471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002740-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1002740-68.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se …

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F. N. S. x M. A. S. M.

ID: 308733042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003031-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. N. S.

Polo Passivo:

M. A. S. M.

Intimação

Advogados:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES

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JUAREZ BESSI

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ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE

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ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003031-68.2023.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.S. - M.A.S.M. - Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se o(a)(s) embargado(a)(s) para que, no prazo de 05 dias, …

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A. E. R. e outros x A. E. R. e outros

ID: 337709858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001188-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. E. R. M. M. R.

Polo Passivo:

A. E. R. M. M. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR BELLI DE CARVALHO

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MARCOS TADEU MARTUCI CAMARGO

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Processo 1001188-68.2023.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.R. - M.M.R. - M.M.R. - A.E.R. - Vistos Sem prejuízo do julgamento antecipado, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1501514-68.2023.8.26.0272

ID: 294712547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501514-68.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A

Intimação

Advogados:

ELIAS MUBARAK JUNIOR

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Processo 1501514-68.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A - Vistos. Fls. 224/253: Proceda a Serventia as anotações necessárias, ficando mantida a d…

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