Resultados para "1003809-74.2025.8.26.0302" – Página 1 de 56

Estado De São Paulo x Paulo Cesar Castelan

ID: 334573128

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002936-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CASTELAN

Distribuídos

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002936-74.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 5340032-66.2018.8.09.0183

ID: 283387676

Tribunal: TJGO Órgão: Montividiu - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5340032-66.2018.8.09.0183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCILENE GOMES MARQUES

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FERNANDA CRISTINA DA SILVA TEODORO

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De : Esau Maranhao Sousa Bento Assunto : ENCAMINHAMENTO DE MIDIA PARA INSERÇÃO NOS AUTOS 1003809-83.2023.4.01.9999 Para : gab gustavo amorim Zimbra emsbento@tjgo.jus.br ENCAMINHAMENTO DE MIDIA PARA I…

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Paulo Roberto Moschetto x Fernandes & Silva Centro Odontologico Ltda

ID: 326203968

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Jaú Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000527-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MOSCHETTO

Polo Passivo:

FERNANDES & SILVA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

Outros

Processo 4000527-74.2025.8.26.0302 distribuido para CEJUSC da Comarca de Jaú na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1003809-74.2025.8.26.0302

ID: 310526791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003809-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROTONS COMéRCIO DE ROUPAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003809-74.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Protons Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamen… Processo 1003809-74.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Protons Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpridas oportunamente por Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, nos termos do artigo 1.012, § 6, das NSCGJ. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do CPC. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória (observando-se a Central de Mandados Compartilhada). Devolvido o mandado de citação e decorrido o prazo sem informação de pagamento/parcelamento, expeça-se mandado de penhora de bens livres. O Oficial de Justiça responsável deverá penhorar e avaliar de imediato os bens que venha a localizar, intimando-se a parte executada. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo os bens que guarnecem a residência. Na hipótese de não serem encontrados bens suficientes para garantir a execução, determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (penhora livre de bens, SISBAJUD e RENAJUD), havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. De outra sorte, resultando positiva a penhora, a serventia deverá designar audiência de conciliação e embargos, intimando-se as partes. Quanto a inserção dos dados do executado nos cadastros demaus pagadores, expeça-se certidão de objeto e pé, cabendo ao credor as providências necessárias para tal inclusão. Expeça-se certidão como previsto no art. 828 "caput" do Código de Processo Civil como postulado, cabendo ao exequente sua impressão. Intime-se. Servirá de mandado a presente decisão assinada digitalmente, devendo o(a) Oficial de Justiça promover exclusivamente a citação, nos termos do art. 1.012 § 6º, das NSCGJ. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)

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Joselia Da Silva Pereira x Silvana Pereira Do Nascimento Souza

ID: 332728625

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 4000430-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

Outros

Processo 4000430-74.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 30/06/2025.

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Leonardo Correa De Toledo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 301029840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003809-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CORREA DE TOLEDO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

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CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003809-14.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003809-31.2024.8.26.0554) (processo principal 1003809-31.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétr…

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Sandra Aparecida Peruzzi x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 290941789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008915-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA PERUZZI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008915-91.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1003809-68.2023.8.26.0068) (processo principal 1003809-68.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Sandra Apare…

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Processo nº 1002742-74.2025.8.26.0302

ID: 334048888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002742-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA TURRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002742-74.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Barbara Turra Pereira - Intimação da Fazenda da r. Decisão de fls. 329. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES…

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Processo nº 1500740-74.2025.8.26.0302

ID: 295257773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500740-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. N.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CRISTINA CATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE

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Processo 1500740-74.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.N. - Ciência às partes de fls. 280/282. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), VICTÓR…

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Processo nº 0002575-74.2025.8.26.0302

ID: 303973809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002575-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERNANDA ALVES BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002575-74.2025.8.26.0302 (processo principal 1000697-44.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.S.A. - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiç…

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