Resultados para "1003826-05.2024.8.26.0704" – Página 1 de 79

Unimed Nacional Cooperativa Central x Aline Alves Da Silva

ID: 333472894

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

ALINE ALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003826-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed Nacional Cooperativa Central x Aline Alves Da Silva

ID: 329628795

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

ALINE ALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003826-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Alves Da Silva x Unimed Nacional Cooperativa Central

ID: 300921017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Alves da Silva - Unimed Nacional Cooperativa Central - Vistos. Fls. 749/755: ciência à parte autora. Cumpra…

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Aline Alves Da Silva x Unimed Nacional Cooperativa Central

ID: 275885203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Ruman (OAB 176468/SP), Andre Silva Araujo (OAB 496874/SP) Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Alves da Silva - Reqdo: Unimed Nacional Cooperativa …

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Aline Alves Da Silva x Unimed Nacional - Cooperativa Central (Nf: Unimed)

ID: 321172945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002689-68.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (NF: UNIMED)

Intimação

Advogados:

ESTEPHANIE PRISCILA GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002689-68.2025.8.26.0704 (processo principal 1003826-05.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Aline Alves da Silva - Unimed Nacional - Cooperativa Cent…

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Aline Alves Da Silva x Unimed Nacional Cooperativa Central

ID: 275898143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003826-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Ruman (OAB 176468/SP), Andre Silva Araujo (OAB 496874/SP) Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Alves da Silva - Reqdo: Unimed Nacional Cooperativa … ADV: Elaine Ruman (OAB 176468/SP), Andre Silva Araujo (OAB 496874/SP) Processo 1003826-05.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Alves da Silva - Reqdo: Unimed Nacional Cooperativa Central - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aline Alves da Silva em face da sentença de fls. 706-710, alegando omissão quanto à análise da multa cominatória anteriormente fixada em tutela de urgência deferida em sede recursal, a qual, segundo a embargante, teria atingido o limite de R$ 30.000,00 em virtude do descumprimento da ordem judicial por parte da ré. A embargada Unimed Nacional Cooperativa Central apresentou contrarrazões, alegando ausência de omissão e sustentando que a discussão sobre a exigibilidade e o valor das astreintes deve ocorrer em sede de cumprimento de sentença, conforme já inclusive reconhecido anteriormente nos autos. Com efeito, verifica-se que os embargos de declaração opostos pretendem que este juízo se pronuncie expressamente sobre a exigibilidade da multa cominatória estabelecida em decisão proferida em sede de tutela provisória, cuja eficácia já foi reconhecida e posteriormente confirmada na sentença ora embargada. Contudo, não se constata qualquer omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença que justificasse a sua complementação nos termos do art. 1.022 do CPC. A sentença enfrentou adequadamente os pedidos principais formulados na petição inicial, tendo julgado procedente a ação para confirmar a tutela antecipada e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais. Eventuais discussões sobre a consolidação e exigibilidade da multa cominatória, por sua natureza coercitiva e acessória, devem ser debatidas na fase de cumprimento de sentença, especialmente diante da existência de incidente processual próprio, já autuado sob nº 0003591-55.2024.8.26.0704. Dessa forma, resta claro que a pretensão da embargante de incluir declaração expressa quanto à validade e exigibilidade da multa no bojo da sentença configura tentativa de modificação do julgado, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Aline Alves da Silva. Intime-se.

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Pedro Santana Tavares x Banco Bmg S/A

ID: 333703283

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011198-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTANA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1011198-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002139-73.2025.8.26.0704

ID: 316596144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002139-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002139-73.2025.8.26.0704 (processo principal 1501588-53.2024.8.26.0704) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - L.P.P. - VISTOS. Verifica-se que, por equívoco, o Ministério Público juntou …

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Pedro Santana Tavares x Banco Bmg S/A

ID: 326675294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011198-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTANA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1011198-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Inter S/A x Leonardo Naoki Kodama Higa

ID: 323581517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002274-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

LEONARDO NAOKI KODAMA HIGA

Entrados

Advogados:

ALEX ALBERTO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002274-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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