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Processo nº 1003840-08.2024.4.01.3100

ID: 317031757

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003840-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ONELINA MENDES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDETE FERREIRA MACIEL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE VAZ FURLAN

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003840-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003840-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ONELINA MENDES RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DONIZETE VAZ FURLAN - AP3975 e CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0001244-61.2025.8.26.0236

ID: 293382215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0001244-61.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE KAREN CANAL BARBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001244-61.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003840-06.2022.8.26.0236) (processo principal 1003840-06.2022.8.26.0236) - Remoção de Inventariante - Tutela de Urgência - L.S.B. - Vistos. 1…

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Angela Maria Guedes x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 315597163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004132-34.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA GUEDES

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004132-34.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003840-32.2024.8.26.0625) (processo principal 1003840-32.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Mari…

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Processo nº 1011891-08.2024.4.01.3100

ID: 305541484

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011891-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1011891-08.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte Ré para manifestação acerca dos c…

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Juízo Ex Officio x Patricia Mesquita De Almeida

ID: 326842048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003840-36.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PATRICIA MESQUITA DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AZEVEDO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003840-36.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001382-97.2023.8.26.0268

ID: 317785822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001382-97.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. F. S. J. G. S. F. T. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA TABORDA PAES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001382-97.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003840-07.2022.8.26.0268) (processo principal 1003840-07.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0001103-90.2025.8.26.0220

ID: 309256074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001103-90.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILA DO CARMO CARNIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001103-90.2025.8.26.0220 (processo principal 1003840-83.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Leila do Carmo Carniatto - Vist…

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Processo nº 1021882-08.2024.4.01.3100

ID: 318809709

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021882-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIELE NORONHA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021882-08.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] …

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Adelaide Pereira Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 308464486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003840-54.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003840-54.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lorena Rosa Lucio x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296491802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003840-35.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LORENA ROSA LUCIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003840-35.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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