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"1003853-87.2022.8.26.0338" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 294287160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, s…

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J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 294286773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, s…

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J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 316540551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Ciência da Petição às fls. 258. Manifeste(m)-se…

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J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 324181279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, incis…

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J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 328333432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opos…

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J. De O. D. e outros x C. De O. D.

ID: 325027318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003853-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. D. L. C. O. DE S. M. A. O. DE S. M. DE O. D. O. O. DE S.

Polo Passivo:

C. DE O. D.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Vistos. AÇÃO DE CURATELA CC PEDIDO DE CURATELA … Processo 1003853-87.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - - L.C.O.S. - - O.O.S. - - J.O.D. - - M.O.D. - C.O.D. - Vistos. AÇÃO DE CURATELA CC PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA ANTECIPADA movida por FLORISMAR BORGES MARQUES em face do Sr. ROBERTO SIQUEIRA MARQUES. Narra-se na inicial (fls.01/08), que a requerente é esposa do curatelado. Afirma que o requerido sofreu um AVC (CDI I 12) no dia 08/12/2022, ficando desde então incapaz de exercer as atividades da vida diária, razão pela qual a requerente requer sua curatela. Justiça gratuita deferida para requerente (fls.43). Tutela de urgência indeferida (fls. 44). O requerido apresentou contestação por negativa geral (fls.68/71), e requereu justiça gratuita e prova pericial médica. É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC). Sem outras preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Reputo inviável o julgamento antecipado da lide, haja vista a presença dos seguintes pontos controvertidos, que necessitam de dilação probatória visando que sejam elucidados: Prova pericial médica para averiguar se há necessidade do requerido ser curatelado. Estabelecidos tais pontos, o ônus probatório será distribuído conforme o artigo 6°, inciso VIII, pois em relação de consumo, o consumidor é o elo mais fraco, ficando como dever do vendedor provar. Assim sendo, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA IN LOCO, pois o requerido não tem condições de se locomover até a sede do IMESC. Desse modo, providencie a zelosa Serventia o necessário para solicitar designação de data para a realização de exame médico psiquiátrico junto ao IMESC ou, na impossibilidade comprovada de locomoção, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que deverá indicar precisamente quais os atos da vida civil está o(a) interditando(a) impossibilitado(a) de praticar. Concluído o trabalho pericial, após a manifestação das partes (prazo comum de quinze dias art. 477, § 1º, do CPC), tornem conclusos. A possibilidade de produção de outras provas será avaliada oportunamente. Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)

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Processo nº 1501366-87.2022.8.26.0338

ID: 309468798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501366-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. A. D. S. K. P. DE A.

Intimação

Advogados:

JOSIANA OLIVEIRA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501366-87.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - HERBERT LUIZ ALVES DOS SANTOS - - K.P.A. - Fls. 482 e 492: Ciência à defesa. - ADV: JOSIANA OLIVEIRA BISPO (O…

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Processo nº 1003659-87.2022.8.26.0338

ID: 337793133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003659-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-87.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Nota de cartório: manifeste-se o requerente quanto ao retorno do aviso de recebimento de…

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Processo nº 0000137-64.2025.8.26.0338

ID: 328674943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000137-64.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ESMERALDA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON MARCELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000137-64.2025.8.26.0338 (processo principal 1002689-87.2022.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Renata Esmeralda Reis …

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D. G. E. e outros x F. C. E.

ID: 304030905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000749-87.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. G. E. G. C. E. I. C. E.

Polo Passivo:

F. C. E.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-87.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.E. - - G.C.E. - - D.G.E. - F.C.E. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Int…

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