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Processo nº 1003860-42.2023.4.01.3000

ID: 317816589

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003860-42.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA MELLODY FREIRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003860-42.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003860-42.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANAINA MELLODY FREIRE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES - AC5445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1009292-42.2023.4.01.3000

ID: 304927270

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009292-42.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. M. R. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA LINS LIMA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009292-42.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 0006231-73.2024.8.26.0302

ID: 321116291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006231-73.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVA TERESINHA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006231-73.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003860-32.2018.8.26.0302) (processo principal 1003860-32.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Processo nº 0014623-95.2019.8.26.0554

ID: 302527823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014623-95.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. B.

Intimação

Advogados:

ROSANA AUGUSTA FRANCO DA COSTA TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALVARES FAGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014623-95.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1003860-52.2018.8.26.0554) (processo principal 1003860-52.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.O.B. - V…

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Processo nº 0001345-40.2024.8.26.0299

ID: 323540186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001345-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO ERTL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001345-40.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003860-02.2022.8.26.0299) (processo principal 1003860-02.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Na…

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Processo nº 0001345-40.2024.8.26.0299

ID: 335001467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001345-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO ERTL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001345-40.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003860-02.2022.8.26.0299) (processo principal 1003860-02.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Na…

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Processo nº 0002516-37.2025.8.26.0286

ID: 315265750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002516-37.2025.8.26.0286 (processo principal 1003860-36.2025.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Igor Alexandre Garcia e outros x Marcos Barbosa Ferreira Lima e outros

ID: 300296588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000145-22.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ALEXANDRE GARCIA WELLINGTON CARLOS SALLA

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA FERREIRA LIMA MB1 INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS DAVID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000145-22.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003860-36.2016.8.26.0291) (processo principal 1003860-36.2016.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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B. S. S. M. L. x Y. C. Da S.

ID: 307961353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003860-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. M. L.

Polo Passivo:

Y. C. DA S.

Entrados

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003860-75.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. S. S. M. L. x A. P. Da S. S. e outros

ID: 314751202

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003860-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. M. L.

Polo Passivo:

A. P. DA S. S. Y. C. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003860-75.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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