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Processo nº 1003867-15.2025.4.01.3307

ID: 314335828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-15.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSCIELLE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003867-15.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCIELLE DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502, MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA46023 e TAMILE OLIVEIRA SILVA - BA60593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 301018462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensi…

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Processo nº 1003867-32.2022.4.01.3400

ID: 311477997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003867-32.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003867-32.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 290734893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensi…

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Junei Maria Fernandes Gregório x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331308228

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUNEI MARIA FERNANDES GREGóRIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003867-98.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Bartolomeu Mesquita x Bruna De Souza Machado

ID: 328555534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARTOLOMEU MESQUITA

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUZA MACHADO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO BONFIM OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELFABIO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003867-10.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329440495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329482678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329553075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Uanderson De Sousa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 341440353

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-09.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UANDERSON DE SOUSA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1003867-09.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial…

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