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Caixa Residência (Xs3 Seguros S/A), x Energia Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A.

ID: 294660029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003881-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA RESIDêNCIA (XS3 SEGUROS S/A),

Polo Passivo:

ENERGIA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003881-71.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Residência (Xs3 Seguros S/a), - Energia Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - A propósito …

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Arthur Felipe Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294276649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501006-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501006-71.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Irene Maria Stocco Pereira x Conafer (Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais)

ID: 308651879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000610-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MARIA STOCCO PEREIRA

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GISLAINE HONORATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000610-71.2024.8.26.0407 (processo principal 1000729-49.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irene Maria Stocco Pereira - Conafer (Confederação Nacional dos Agri…

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Prefeitura Municipal De Sagres x Jamara Ferreira Fernandes

ID: 308057824

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002162-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

Polo Passivo:

JAMARA FERREIRA FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

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PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RIMOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0002162-71.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Ju…

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Processo nº 0001580-71.2024.8.26.0407

ID: 314606282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001580-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL ALESSANDRO VALESSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0001580-71.2024.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcel Alessandro Valessi - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE…

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Processo nº 1500618-71.2024.8.26.0407

ID: 296816238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500618-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CALDAS

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Processo 1500618-71.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.B.S. - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais (R$ 3.702,00), no prazo de 3 dias. - ADV: M…

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Processo nº 0001289-71.2024.8.26.0407

ID: 290726874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MADALENA PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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Processo 0001289-71.2024.8.26.0407 (processo principal 0002579-58.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Madalena Pereira - Certidão de honorários já expedida e liberada n…

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Processo nº 1004075-71.2024.8.26.0407

ID: 295841627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004075-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GABãO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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Processo 1004075-71.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Gabão Xavier - Comprove a Fazenda requ…

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Processo nº 1501006-71.2024.8.26.0407

ID: 275901695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501006-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Albertotti Coimbra (OAB 159082/SP) Processo 1501006-71.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - "Providencie o patrono de(a) ARTHUR …

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Processo nº 1004075-71.2024.8.26.0407

ID: 335104541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004075-71.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GABãO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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Processo 1004075-71.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Gabão Xavier - Cumpra a autora a deter…

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