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Estado De São Paulo x Sandra Santos De Oliveira Cruz e outros

ID: 306853408

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003883-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB/SP 442.104) PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB/SP 207.707)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003883-04.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Estado De São Paulo x Sandra Santos De Oliveira Cruz e outros

ID: 306787228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003883-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB/SP 442.104) PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB/SP 207.707)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1003883-04.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 1507410-04.2023.8.26.0366

ID: 335737568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507410-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR VERDE

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698)

Processo 1507410-04.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Mar Verde - ART. 40 - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP) Ver mais

B. L. F. Dos S. x M. A. R. F.

ID: 316924007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002719-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB/SP 428.095) CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB/SP 396.183)

Processo 1002719-04.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.S. - M.A.R.F. - Vistos. Fls.107/108. Ciente. Quanto ao mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP) Ver mais

B. L. F. Dos S. x M. A. R. F.

ID: 293372901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002719-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB/SP 428.095) CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB/SP 396.183)

Processo 1002719-04.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.S. - M.A.R.F. - Fls.94. Indicar o CNPJ da empresa para expedição da Decisão/ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB 428095/SP) Ver mais

B. L. F. Dos S. x M. A. R. F.

ID: 303760992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002719-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB/SP 428.095) CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB/SP 396.183)

Processo 1002719-04.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.S. - M.A.R.F. - Vistos. Fls. 98. Indique o nome completo da empresa, visto que em consulta ao CNPJ consta nome e endereço divergente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB… Ver mais

B. L. F. Dos S. x M. A. R. F.

ID: 307665505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002719-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB/SP 428.095) CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB/SP 396.183)

Processo 1002719-04.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.S. - M.A.R.F. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 102 e servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela própria parte exequente ou seu(sua) advogado(a). As informações da decisão-ofício segu… Ver mais

Processo nº 1500717-04.2023.8.26.0366

ID: 325885450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500717-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER TEODORO PAZ

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOUTELO DE ABREU (OAB/SP 489.287)

Processo 1500717-04.2023.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLEBER TEODORO PAZ - Decreto o perdimento dos valores apreendidos em poder do réu (fls. 10), por se tratar de produto do tráfico, na forma do art. 63 da Lei 11.343/06, devendo ser re… Ver mais

Processo nº 0000942-64.2024.8.26.0366

ID: 319849729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-64.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB/SP 348.641)

Processo 0000942-64.2024.8.26.0366 (processo principal 1001070-04.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Samara Cristina de Oliveira Lopes - Vistos. Acerca de petição de fls. 57, não há como cumprir o mandado de penhora e avaliação, conforme determinado em decisão de fls. 10/11, p… Ver mais

Processo nº 1003786-04.2023.8.26.0366

ID: 308317364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003786-04.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003786-04.2023.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Valendo-se da decisão-mandado que deferiu a liminar como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação,… Ver mais

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