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Condomínio Residencial Elisabete I x Marcelo Grillo

ID: 320240226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003883-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ELISABETE I

Polo Passivo:

MARCELO GRILLO

Intimação

Advogados:

MARCIO TOMAZELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Elisabete I - Marcelo Grillo e outro - No prazo de 05 (cinco) dias regularize a…

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Condomínio Residencial Elisabete I x Marcelo Grillo

ID: 307666879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003883-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ELISABETE I

Polo Passivo:

MARCELO GRILLO

Intimação

Advogados:

MARCIO TOMAZELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Elisabete I - Marcelo Grillo e outro - Fls. 114/124. Defiro ao executado Marcel… Processo 1003883-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Elisabete I - Marcelo Grillo e outro - Fls. 114/124. Defiro ao executado Marcelo, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 128. Ciência à parte exequente. Diante da notícia de falecimento da executada Arlete Ferreira Grillo, SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do CPC. Deste modo, nos termos do § 1º do art. 313 assino à parte autora o prazo de 30 dias para habilitar o espólio ou os sucessores do de cujus da seguinte forma: A) Caso não tenha sido aberto inventário (judicial ou extrajudicial), ou caso aberto o inventário judicial ainda não houve prestação de compromisso de inventariante: a sucessão do de cujus no polo passivo se dará pelo seu espólio, representado pelo administrador provisório (arts. 613 e 614 do referido códex), que é geralmente o cônjuge supérstite ou os filhos do de cujus (art. 1.797 do Código Civil). B) Caso aberto inventário e tenha sido nomeado inventariante: a sucessão do de cujus no polo passivo se dará pelo seu espólio, representado pelo inventariante, nos termos do art. 618, inciso I. Observe-se que se o inventariante for dativo (pessoa estranha à herança nomeada pelo juiz para administrá-la), todos os herdeiros deverão ser intimados (art. 75, § 1º). C) Caso já tenha havido inventário e a partilha dos bens: nessa última hipótese, conforme mandamento do art. 796, o de cujus será sucedido não mais por seu espólio, mas sim por todos os herdeiros (no polo passivo constarão todos os herdeiros não o espólio) que participaram do inventário, os quais responderão pelas dívidas e obrigações do de cujus até o limite da herança e na proporção de suas respectivas partes. Os quais deverão ser habilitados na forma dos arts. 687 e seguintes. D) Assim, deverá a parte autora informar se houve ou não a abertura de inventário, e em havendo se houve a nomeação de inventariante e se houve a partilha dos bens. A pesquisa poderá ser realizada no sitio eletrônico do TJSP e no portal da Central Notarial ("https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx" -> "Consulta CESDI"). Também deverá pedir a substituição pelo espólio ou sucessores conforme as hipóteses acima, indicando precisamente a qualificação completa (inclusive endereço) do administrador provisório, inventariante ou herdeiros, conforme o caso, provendo os meios necessários para as citações. Decorrido o prazo acima, de 30 dias, sem regularização, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção, vez que se configurará a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP)

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Alvaro Fabiano Toledo Simões x Oi S/A

ID: 331771494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008324-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMõES

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008324-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003883-03.2023.8.26.0625) (processo principal 1003883-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Alvaro Fabiano Toledo Simões x Oi S/A

ID: 323186847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008324-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMõES

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008324-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003883-03.2023.8.26.0625) (processo principal 1003883-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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J. E. O. x L. G. De O. D. e outros

ID: 313240116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003398-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. G. DE O. D. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003398-04.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alvaro Fabiano Toledo Simões x Oi S/A

ID: 310813407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008324-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMõES

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008324-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003883-03.2023.8.26.0625) (processo principal 1003883-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Alvaro Fabiano Toledo Simões x Oi S/A

ID: 303437047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008324-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMõES

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008324-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003883-03.2023.8.26.0625) (processo principal 1003883-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Ana Lídia Dos Santos Sala x Rogério Faria Dias

ID: 323569264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009563-62.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LíDIA DOS SANTOS SALA

Polo Passivo:

ROGéRIO FARIA DIAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

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Processo 0009563-62.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003883-84.2019.8.26.0320) (processo principal 1003883-84.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Lídia dos Santos…

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D. C. De S. e outros x J. R. Da S.

ID: 332763697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004239-94.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE S. J. C. R. S.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO

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SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APULTO BORBA MUNIZ

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Processo 0004239-94.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1003883-19.2023.8.26.0361) (processo principal 1003883-19.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.C.R.S. - - D.C.S.…

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Estado De São Paulo x Regina Célia Tassi Vieira De Góes

ID: 325241399

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000876-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINA CéLIA TASSI VIEIRA DE GóES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000876-04.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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