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Processo nº 1003885-24.2024.8.26.0338

ID: 278774737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003885-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE GAMBIRASI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHENAN MARQUES PASQUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rhenan Marques Pasqual (OAB 376253/SP) Processo 1003885-24.2024.8.26.0338 - Guarda de Família - Reqte: Eduardo Henrique Gambirasi - Vistos, Habilite-se como requerido. Cumpra-se. Intime-se.

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G. P. G. x E. H. G.

ID: 293363363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003225-30.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. P. G.

Polo Passivo:

E. H. G.

Intimação

Advogados:

RHENAN MARQUES PASQUAL

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LOUREINE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ALBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003225-30.2024.8.26.0338 (apensado ao processo 1003885-24.2024.8.26.0338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G. e outro - E.H.G. - Nota de cartório: manifestem-se as pa…

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G. P. G. x E. H. G.

ID: 324295618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003225-30.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. G.

Polo Passivo:

E. H. G.

Intimação

Advogados:

RHENAN MARQUES PASQUAL

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LOUREINE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ALBERTO DA SILVA

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Processo 1003225-30.2024.8.26.0338 (apensado ao processo 1003885-24.2024.8.26.0338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G. e outro - E.H.G. - Vistos, 1 - Fls. 673/677: recebe-se c…

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G. P. G. x E. H. G.

ID: 301633315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003225-30.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. P. G.

Polo Passivo:

E. H. G.

Intimação

Advogados:

RHENAN MARQUES PASQUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUREINE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ALBERTO DA SILVA

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Processo 1003225-30.2024.8.26.0338 (apensado ao processo 1003885-24.2024.8.26.0338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G. e outro - E.H.G. - Vistos, 1 - Com fundamento nos arts. … Processo 1003225-30.2024.8.26.0338 (apensado ao processo 1003885-24.2024.8.26.0338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.G. e outro - E.H.G. - Vistos, 1 - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2 Sem prejuízo, considerando, a uma, os diversos documentos juntados, a duas, o enorme volume de trabalho deste Juízo, a três, o princípio da cooperação a que todas as partes estão sujeitas (CPC, art. 6º), e, por fim, o ônus probatório (CPC, artigo 373), deverão as partes apresentarem, de forma didática e clara, tabela, contendo, do lado direito, o tipo de documento e, se o caso, resumidamente o que pretende provar e, do lado esquerdo, as páginas em que se encontra cada documento. 3 No mais, no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, para viabilizar audiência por meio virtual, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se o caso, o respectivo contato telefônico. 4 Se houver interesse de incapaz, com a manifestação das partes, vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. 5 - Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), LOUREINE SILVESTRE DA SILVA (OAB 489772/SP), AMARILDO ALBERTO DA SILVA (OAB 395853/SP), LOUREINE SILVESTRE DA SILVA (OAB 489772/SP)

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Processo nº 1003594-24.2024.8.26.0338

ID: 312805606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003594-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA REZENDE DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS

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Processo 1003594-24.2024.8.26.0338 - Monitória - Pagamento - Paula Cristina Rezende da Cunha - Nota de cartório: manifeste-se a requerente quanto ao aviso de recebimento de pág. 49. - ADV: LUIZA PEIX…

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M. A. x A. A. L.

ID: 297030848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003206-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

A. A. L.

Intimação

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1003206-24.2024.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - M.A. - A.A.L. - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (O…

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Processo nº 1003497-24.2024.8.26.0338

ID: 328771699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003497-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1003497-24.2024.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camilla Gorgone - Vistos, Quanto ao cálculo/valor apresentado, diga a Fazenda Municip…

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Processo nº 1002818-24.2024.8.26.0338

ID: 331061568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002818-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002818-24.2024.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Boschetti - Vistos, Quanto ao valor/cálculo apresentado, diga a Fazenda Públ…

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Processo nº 1003497-24.2024.8.26.0338

ID: 328771682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003497-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. G. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003497-24.2024.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos, Quanto ao cálculo/valor apresenta…

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Processo nº 1002818-24.2024.8.26.0338

ID: 331061243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002818-24.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. G. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002818-24.2024.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FERREIRA & GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos, Quanto ao valor/cálculo apresenta…

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