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Processo nº 1003901-53.2025.8.26.0625

ID: 278398379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003901-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé REGUEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanilda da Glória Caetano (OAB 402010/SP) Processo 1003901-53.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio José Regueira Alves - Vistos. Especifiquem as pa…

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Waldemar Vieira Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0003928-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x W. H. Da Silva - Imports

ID: 310585882

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001670-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

W. H. DA SILVA - IMPORTS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001670-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Waldemar Vieira Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319123427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003928-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x W. H. Da Silva - Imports

ID: 303352855

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001670-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

W. H. DA SILVA - IMPORTS

Entrados

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001670-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Reginaldo Barbão x Josafa Luz De Souza

ID: 293423508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007882-02.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BARBãO

Polo Passivo:

JOSAFA LUZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REGINALDO BARBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007882-02.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003901-45.2024.8.26.0348) (processo principal 1003901-45.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reginaldo Barbão - …

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José Claudio Nogueira De Oliveira x Ana Carolina Ferreira Garcia Ltda Nome Fantasia Alphatox Taubaté e outros

ID: 296507968

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000797-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERREIRA GARCIA LTDA NOME FANTASIA ALPHATOX TAUBATé CENTRO AVANçADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CUSTODIO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000797-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Claudio Nogueira De Oliveira x Ana Carolina Ferreira Garcia Ltda Nome Fantasia Alphatox Taubaté

ID: 294452421

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000797-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERREIRA GARCIA LTDA NOME FANTASIA ALPHATOX TAUBATé

Entrados

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CUSTODIO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000797-53.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. M. M. x H. De M.

ID: 314407084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000921-53.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M.

Polo Passivo:

H. DE M.

Despacho

Advogados:

ROBERTA NAYARA ARAUJO TELES MARTINS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DUQUE ESTRADA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000921-53.2025.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000174-21.2025.8.26.0038

ID: 323096464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-21.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-21.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1003901-05.2024.8.26.0038) (processo principal 1003901-05.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Parqu…

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