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"1003904-52.2024.8.26.0363" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Jose Antonio Messias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 313804461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001243-83.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001243-83.2025.8.26.0363 (processo principal 1003904-52.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Messias dos Santos - Samsung Eletrônica da…

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Jose Antonio Messias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 307783601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Messias dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Págs. …

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Jose Antonio Messias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 300954192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Messias dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Págs. …

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Jose Antonio Messias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 280350068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Antonio Messias dos Santos (OAB 106221/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Anto… ADV: Jose Antonio Messias dos Santos (OAB 106221/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Antonio Messias dos Santos, Jose Antonio Messias dos Santos - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Recebo os embargos para discussão. No mérito, nada a declarar. A contradição justificadora da interposição dos embargos declaratórios há de ser aquela revelada entre as premissas que compõem o raciocínio ou entre estas e a conclusão do decisum e não aquela decorrente da divergência entre a pretensão e o posicionamento adotado pelo julgador.Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Além disso, o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Devendo-se anotar, neste diapasão, que a lei de regência é a 9.099/95, sendo o CPC apenas supletivo, aplicando-se, pois, em sede de Juizado Especial Cível, de maneira absolutamente restritiva, não havendo, portanto, a incidência do art. 489, par. primeiro, IV, na espécie, prevalecendo a inteligência do art. 38 da lei mencionada. De fato, a sentença de fls. 183/186 aponta, de forma clara, o dispositivo legal em que foi baseada. Assim, não se conformando com o mérito decidido, cabe à embargante lançar mão do recurso adequado para sua impugnação, não podendo valer-se, genericamente, dos embargos declaratórios para tanto. Diga-se, ainda, que sequer é o momento de discutir eventual multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, vez que ainda não existe o trânsito em julgado da sentença, quando surgirá, definitivamente, a obrigação para o réu. Deste modo, permanece a decisão tal como lançada. Intime-se. Mogi Mirim, 23 de maio de 2025.

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Jose Antonio Messias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 301860208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Messias dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Requerente: ap… Processo 1003904-52.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Messias dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Requerente: apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salientando que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Processo nº 0002185-52.2024.8.26.0363

ID: 282487959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002185-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARDINO GASPARINI

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio da Silva Santos (OAB 294658/SP) Processo 0002185-52.2024.8.26.0363 - Execução da Pena - Exectdo: NARDINO GASPARINI - Vistos. Manifeste-se o(a) advogado(a) do sentenciado. Intime-se.

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Processo nº 1004389-52.2024.8.26.0363

ID: 308508026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004389-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004389-52.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudia Souza Santos - inicialmente, esclareça à requerente se compareceu à perícia agendada (fls. 248) - …

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Processo nº 1004389-52.2024.8.26.0363

ID: 328359138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004389-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004389-52.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudia Souza Santos - Vistos. Fls. 272: defiro, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Int. - ADV: G…

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Processo nº 1001188-52.2024.8.26.0363

ID: 291656195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001188-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO JOSé ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001188-52.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabrício José Antonio dos Santos - Vistos, Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço através do(s) sistema(s) SISBAJUD. Providenc…

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Processo nº 1000218-52.2024.8.26.0363

ID: 328335442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000218-52.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-52.2024.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, cumprindo o quanto…

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