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Processo nº 1003913-12.2023.8.26.0278

ID: 310091043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003913-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003913-12.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Solar - Manifeste-se a parte-exequente acerca do resultado da diligência eletrônica junto ao RENAJUD…

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Carlos Antonio Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504045-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIA DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504045-12.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Antonio Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312403358

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504045-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504045-12.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000933-12.2023.8.26.0278

ID: 333262970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000933-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. C. P.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000933-12.2023.8.26.0278 (processo principal 1009399-12.2022.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.W.C.P. - Ciência a defensoria pública do oficio retro juntado. - A…

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Processo nº 1504045-12.2023.8.26.0278

ID: 296747580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504045-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504045-12.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPE…

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Processo nº 1008569-12.2023.8.26.0278

ID: 335145891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008569-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-12.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo…

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Processo nº 1008569-12.2023.8.26.0278

ID: 335145895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008569-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-12.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo…

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Processo nº 1012255-12.2023.8.26.0278

ID: 329835749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012255-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012255-12.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto VII - Ciência às partes d…

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Processo nº 1012158-12.2023.8.26.0278

ID: 330972827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012158-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVAN ROSA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1012158-12.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.C. - Vistos. Requisite-se junto ao INSS o vinculo empregatício da parte ré, acima qualificada, junto ao siste…

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Processo nº 1502881-12.2023.8.26.0278

ID: 313444247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502881-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. V. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERNANDES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SOUZA DA CRUZ FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502881-12.2023.8.26.0278 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - B.V.S.S. - A.E.S.S. - Vistos. Diante da manifestação da vítima, mantenho as medidas p…

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