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Processo nº 1003916-03.2025.8.26.0405

ID: 291171179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003916-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1003916-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.D.A. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 d…

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Processo nº 0000839-30.2025.8.26.0299

ID: 307809692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000839-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH COTRIN SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000839-30.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003916-35.2022.8.26.0299) (processo principal 1003916-35.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Processo nº 0000839-30.2025.8.26.0299

ID: 295933803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000839-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH COTRIN SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000839-30.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003916-35.2022.8.26.0299) (processo principal 1003916-35.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Processo nº 1003916-27.2025.8.26.0009

ID: 279678888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003916-27.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MARIA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bárbara Maria Vieira Santos (OAB 468613/SP) Processo 1003916-27.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. dos S. R. - 03. Fls. 25: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Pro…

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Processo nº 0010478-77.2023.8.26.0320

ID: 337830885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010478-77.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELTON ROMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE SOUZA SILVA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA CONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010478-77.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1003916-45.2017.8.26.0320) (processo principal 1003916-45.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente …

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Processo nº 1003916-03.2025.8.26.0405

ID: 332595933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003916-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1003916-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.D.A. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL,… Processo 1003916-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.D.A. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 10 de setembro de 2025, às 13 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - OSASCO. O acesso será feito através do link ou com o ID e senha, que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário acima designado, para participação na audiência. Para acessar a audiência virtualmente, basta pesquisar na internet pela frase "teams entrar com id e senha". O requerido deverá encaminhar para o e-mail osasco3fam@tjsp.jus.br copia de seu documento pessoal com foto, para identificação, ate um dia antes da audiência. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no prazo legal. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Int. - ADV: JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE (OAB 20508/PB)

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Ana Sebastiana Vanir Rodolfi Braga x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 304140064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000951-09.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA SEBASTIANA VANIR RODOLFI BRAGA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000951-09.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003916-11.2023.8.26.0619) (processo principal 1003916-11.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Sebastiana Vanir…

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Isabella Lopes Lourenço Alfena x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 314819260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009813-11.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA LOPES LOURENçO ALFENA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009813-11.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1003916-19.2023.8.26.0196) (processo principal 1003916-19.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Darci De Lourdes Custodio Dos Santos x Masterprev Club De Beneficios

ID: 293458785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-08.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI DE LOURDES CUSTODIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev …

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Darci De Lourdes Custodio Dos Santos x Masterprev Club De Beneficios

ID: 293459531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-08.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI DE LOURDES CUSTODIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-08.2025.8.26.0637 (processo principal 1003916-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci de Lourdes Custodio dos Santos - Masterprev …

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