Resultados para "1003917-40.2023.8.26.0281" – Página 1 de 43

H. G. S. A. x I. B. A.

ID: 337771408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003917-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S. A.

Polo Passivo:

I. B. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS

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ELIZABETH DA SILVA VIEIRA

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Processo 1003917-40.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.A. - I.B.A. - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, r…

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I. B. A. x H. G. S. A.

ID: 307223046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003917-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. B. A.

Polo Passivo:

H. G. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA VIEIRA

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MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003917-40.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003917-40.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: I. B. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, EM CASO DE EMPREGO E/OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FORMAL E 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM REGISTRO EM CARTEIRA. INCONFORMISMO DO RÉU. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO E/OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FORMAL E 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM REGISTRO EM CARTEIRA. DESCABIMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS MENORES DEVE SER SUPORTADA POR AMBOS OS GENITORES NA PROPORÇÃO DE SEUS RECURSOS (ART. 1.703, DO CC). NECESSIDADES PRESUMIDAS DO AUTOR. ALIMENTANTE QUE TRABALHA ATUALMENTE INFORMALMENTE, POSSUI BOA SAÚDE POR PRESUNÇÃO, É JOVEM E POR CERTO ESTÁ APTO A AUFERIR MAIORES RENDIMENTOS EXERCENDO OUTRAS ATIVIDADES INFORMAIS PARA SUSTENTAR A PROLE. JÁ CONSIDERADO NA SENTENÇA O FATO DE O RÉU POSSUIR MAIS UMA FILHA, NASCIDA NO CURSO DA DEMANDA. ATUAL COMPANHEIRA DO APELANTE DEVE COMPARTILHAR O SUSTENTO DA FILHA COMUM, ALÉM DAS DESPESAS COMUNS DA FAMÍLIA, NOTADAMENTE ALUGUEL E DESPESAS DE CONSUMO, COMUNS A QUALQUER CIDADÃO. OBEDIÊNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Willian dos Santos (OAB: 465727/SP) (Convênio A.J/OAB) - Elizabeth da Silva Vieira (OAB: 353084/SP) - 4º andar

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L. E. M. x K. S. M.

ID: 328552188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003044-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. E. M.

Polo Passivo:

K. S. M.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO FERRASSA

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THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1003044-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. E. M. x K. S. M. e outros

ID: 333465847

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003044-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. M.

Polo Passivo:

K. S. M. L. D. C. DE S.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERRASSA

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GUSTAVO FERRASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003044-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gean Carlos André Pereira x Weider André Nunes Maciel

ID: 291692672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006536-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEAN CARLOS ANDRé PEREIRA

Polo Passivo:

WEIDER ANDRé NUNES MACIEL

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

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MARCIO CLEITON MUROLO

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Processo 1006536-40.2023.8.26.0281 - Interdição/Curatela - DIREITO CIVIL - Gean Carlos André Pereira - Weider André Nunes Maciel - o mandado de averbação encontra a fls.135/140 (sentença servindo d…

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G. H. S. P. e outros x A. R. T.

ID: 314694611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-96.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. H. S. P. P. S. P.

Polo Passivo:

A. R. T.

Intimação

Advogados:

IAN RODRIGUES

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DANIEL FERREIRA BENATI

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Processo 0000489-96.2025.8.26.0281 (processo principal 1003820-40.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.S.P. - - G.H.S.P. - A.R.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 70/77: Mani…

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Processo nº 1000813-40.2023.8.26.0281

ID: 302109596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000813-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R B AUTOPEçAS EACESSóRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO

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Processo 1000813-40.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R B Autopeças Eacessórios Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente requerendo, o que de direito, em termo…

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Processo nº 0001228-40.2023.8.26.0281

ID: 315834209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001228-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

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Processo 0001228-40.2023.8.26.0281 (processo principal 1004769-98.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - NOTA DE CARTÓRIO: Pela derradeira vez, m…

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Processo nº 1006439-40.2023.8.26.0281

ID: 276879398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006439-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1006439-40.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. I) Fl. 162. Defiro o sobrestament…

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Processo nº 1005663-40.2023.8.26.0281

ID: 333913828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005663-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARSON DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE JACINTHO

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GUSTAVO DE LIMA PIRES

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Processo 1005663-40.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - Fls. 164: Ciência da certidão. Providencie, o exequente, o recolhimento das custas/dilig…

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