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Arlindo Gomes Cardoso x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 277066617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003933-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLINDO GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 1003933-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizad…

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Arlindo Gomes Cardoso x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 306766152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003933-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1003933-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Arlindo Gomes Cardoso - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhado… Processo 1003933-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Arlindo Gomes Cardoso - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

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M. S. Da S. x M. R. P.

ID: 298259191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001438-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S.

Polo Passivo:

M. R. P.

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DE ANDRADE

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ALISON HENRIQUE ARAUJO

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Processo 0001438-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1001035-59.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.S.S. - M.R.P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: …

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M. S. Da S. x M. R. P.

ID: 298258360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001438-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S.

Polo Passivo:

M. R. P.

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DE ANDRADE

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ALISON HENRIQUE ARAUJO

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Processo 0001438-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1001035-59.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.S.S. - M.R.P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: …

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Processo nº 1003836-40.2024.8.26.0222

ID: 301638374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003836-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO

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Processo 1003836-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - J.B.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o auto…

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Processo nº 0001080-41.2025.8.26.0222

ID: 311792056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-41.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001080-41.2025.8.26.0222 (processo principal 1003836-40.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - J.B.A. - Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se…

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Processo nº 1500767-40.2024.8.26.0222

ID: 312519148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO TRENTINI

Intimação

Advogados:

LETICIA MIRTES LISBOA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500767-40.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO TRENTINI - Vista à Defesa quanto ao determinado em audiência (fl. 198) referente à informação do local onde o…

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Processo nº 0000898-55.2025.8.26.0222

ID: 305520489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000898-55.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANI MICHELLI FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-55.2025.8.26.0222 (processo principal 1001508-40.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josiani Michelli Ferreira Silva - V…

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Processo nº 1500573-40.2024.8.26.0222

ID: 333429874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500573-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. M. M.

Intimação

Advogados:

MARCIA GABRIELA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500573-40.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1500257-27.2024.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.M.M. - Ciência à defensora dativa da habilitação nos autos e vis…

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Processo nº 1002478-40.2024.8.26.0222

ID: 318859367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002478-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDER RODRIGO MARTINS HERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FREJUELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002478-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elder Rodrigo Martins Herrero - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-s…

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