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Processo nº 1505340-25.2022.8.26.0309

ID: 279710672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505340-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA

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FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE

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ADV: Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB 415339/SP), Fátima Fhalzia Lima Baére (OAB 484232/SP) Processo 1505340-25.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Averiguado: Hamilton Marques da Silva - Vi…

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Mariana Almeida Martini x Darcy Gonçalves De Moraes

ID: 318773979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0005122-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALMEIDA MARTINI

Polo Passivo:

DARCY GONçALVES DE MORAES

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

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GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA

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Processo 0005122-03.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1001619-25.2022.8.26.0309) (processo principal 1001619-25.2022.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Mariana Almeida M…

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Processo nº 0011494-02.2023.8.26.0309

ID: 325643039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011494-02.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 0011494-02.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005984-25.2022.8.26.0309) (processo principal 1005984-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimen…

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Processo nº 0005063-78.2025.8.26.0309

ID: 329946173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005063-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD ADRIANE ALVES

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GULLIT DAVISON ALVES

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Processo 0005063-78.2025.8.26.0309 (processo principal 1003947-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. Na… Processo 0005063-78.2025.8.26.0309 (processo principal 1003947-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por carta no endereço de fls. 123 dos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observado o disposto no artigo 525, § 1º, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, e em tendo sido válida a intimação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Nesta hipótese, independentemente de certificação ou nova intimação, poderá a parte exequente formular requerimento de penhora/pesquisa pelos sistemas informatizados, observada a ordem de preferência do artigo 835 do CPC e devendo, se o caso, comprovar o prévio recolhimento das respectivas custas, calculadas a cada diligência a ser efetuada. Observe-se que: 1 - Dirigida a carta ao endereço em que efetivada a citação, presume-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único c/c artigo 513, § 3º, do CPC). 2 - Em se tratando de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência (artigo 248, § 4º, do Código de CPC). 3 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, nos termos do artigo 249, do CPC, a intimação será realizada por mandado ou carta precatória, conforme o caso, cabendo à parte exequente, se não for beneficiária da gratuidade, o recolhimento das diligências. Além disto, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Advirto às partes de que os futuros peticionamentos deverão ser direcionados somente ao presente incidente, ante o arquivamento dos autos principais em cumprimento ao Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP)

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Maciel & Filhos Adm. De Bens Próprios Ltda x Vasques & Armstrong - Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda

ID: 322575946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008894-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL & FILHOS ADM. DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

VASQUES & ARMSTRONG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

CAIO PEREIRA BOSSI

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ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008894-25.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maciel & Filhos Adm. De Bens Próprios Ltda x Vasques & Armstrong - Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda

ID: 313364677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008894-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL & FILHOS ADM. DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

VASQUES & ARMSTRONG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

CAIO PEREIRA BOSSI

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ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1008894-25.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021213-25.2022.8.26.0309

ID: 322535032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021213-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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Processo 1021213-25.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

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Processo nº 1003947-25.2022.8.26.0309

ID: 281302300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003947-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD ADRIANE ALVES

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ADV: Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP) Processo 1003947-25.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julga… ADV: Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP) Processo 1003947-25.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; c) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 3. Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. Int.

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Processo nº 1015005-25.2022.8.26.0309

ID: 331845768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015005-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO IGOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

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Processo 1015005-25.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thiago Igor da Silva - Ciência da certidão retro; manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: AN…

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Açai Da Cidade Paineiras Aciteria x Telefônica Brasil S.A

ID: 317245171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021795-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AçAI DA CIDADE PAINEIRAS ACITERIA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

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Processo 1021795-25.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Açai da Cidade Paineiras Aciteria - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Manifeste-se o autor sobre fls. 298/302 e 306/309, em 15 dias…

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