Resultados para "1003966-14.2023.8.26.0659" – Página 1 de 45

E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 335252033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-14.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. F. F.

Polo Passivo:

E. F. B. C.

Despacho

Advogados:

IANCA BISPO SANTOS

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MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NOLASCO BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003966-14.2023.8.26.0659/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 295909647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-90.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. F.

Polo Passivo:

E. F. B. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANY KELLY MORETES DO AMARAL BENTLIN

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Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - Vistos. A manifestação das partes…

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E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 311197143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-90.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. F.

Polo Passivo:

E. F. B. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

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IANCA BISPO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NOLASCO BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANY KELLY MORETES DO AMARAL BENTLIN

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Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - DECIDO. Ante o exposto, julgo ext…

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E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 314005362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-14.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. F. F.

Polo Passivo:

E. F. B. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

IANCA BISPO SANTOS

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MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-14.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-14.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: E. A. F. F. - Apelado: E. F. B. C. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGIME DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE ATRIBUIU À MÃE A GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS MENORES E FIXOU REGIME DE VISITAS QUINZENAIS, SEM PERNOITE. RECURSO DO GENITOR, QUE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA, REQUER REABERTURA DA INSTRUÇÃO E RETORNO À GUARDA COMPARTILHADA OU AMPLIAÇÃO DAS VISITAS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CONFLITO ENTRE OS GENITORES. ESTUDOS TÉCNICOS E ESCUTA ESPECIALIZADA DAS CRIANÇAS REVELAM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE E NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO CONVÍVIO, À LUZ DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES. FATOS SUPERVENIENTES NOTICIADOS PELAS PARTES NO SEGUNDO GRAU NÃO AUTORIZAM, POR SI, A REVISÃO DA SENTENÇA OU A SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48965). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP) - 4º andar

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I. R. G. x P. M. De V.

ID: 324360707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000894-65.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

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Processo 0000894-65.2025.8.26.0659 (apensado ao processo 1003384-14.2023.8.26.0659) (processo principal 1003384-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.R.G. - P.M.V. - Nos…

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E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 321059103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-90.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. F. F.

Polo Passivo:

E. F. B. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IANCA BISPO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NOLASCO BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - Vistos. Fls. 248/250: recebo os e… Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - Vistos. Fls. 248/250: recebo os embargos, eis que tempestivos. Contudo, no mérito recursal, rejeito-os. Isso porque as razões do desfecho dado ao feito já foram devidamente consignadas, remanescendo ao embargante, já que se valeu desta via recursal apenas para deduzir seu inconformismo, interpor o recurso apropriado, porquanto não verificada qualquer das hipóteses legais de cabimento dos embargos de declaração. A possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração só é admissível em hipóteses excepcionais, quando patentes os vícios mencionados no art. 1.022 do Código de Processo Civil: obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nesse sentido: Acordão: Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: EDAGA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 597968 Processo: 200400426208 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Data da decisão: 04/08/2005 Documento: STJ000630824 Fonte DJ DATA:22/08/2005 PÁGINA:261 Relator(a): NANCY ANDRIGHI Ementa: Processo civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Violação ao art. 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária. Embargos de declaração rejeitados. Ressalto que a decisão embargada apreciou de forma clara e suficiente a questão relativa à satisfação da obrigação e consequente extinção do cumprimento de sentença, sendo certo que a ausência de condenação em custas e honorários foi devidamente justificada diante da natureza da demanda e da ausência de resistência ao cumprimento no momento final, não havendo qualquer omissão ou contradição a ser sanada, tampouco cabimento da fixação de penalidades em decisão que extinguiu o feito por cumprimento espontâneo. Saliente-se, por oportuno, que inexiste qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material entre o dispositivo e a fundamentação, razão pela qual inviável o acolhimento dos embargos. Rejeitados os embargos de declaração, portanto. P. R. Int. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP)

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Renato Pattaro Pereira x Prefeitura Municipal De Vinhedo

ID: 307372263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001132-84.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO PATTARO PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Intimação

Advogados:

DALTON CORAZZARI DE SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001132-84.2025.8.26.0659 (processo principal 1001250-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Renato Pattaro Per…

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Processo nº 1001929-14.2023.8.26.0659

ID: 310416884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001929-14.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLA SABATINI PESSAMILIO ISADORA SABATINI PESSAMILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001929-14.2023.8.26.0659 - Inventário - Sucessões - Isadora Sabatini Pessamilio - Daniella Sabatini Pessamilio - Alvará expedido às págs. 151. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP…

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Processo nº 1002996-14.2023.8.26.0659

ID: 309962644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002996-14.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002996-14.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, considero prematuro o pedido de arres…

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Processo nº 1000377-14.2023.8.26.0659

ID: 277420282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000377-14.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1000377-14.2023.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios …

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