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Hs Administradora De Consórcio Ltda. e outros x Bianca Silva Nascimento

ID: 296498731

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010664-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA. TEIXEIRA SERVIçOS EMPRESARIAIS E COMERCIAIS LTDA.

Polo Passivo:

BIANCA SILVA NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ANNA MARIA PRECOMA

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CÍCERO SCHOLL ARNOLD

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ALINE MARIE BRATFISCH RÊGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010664-42.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Finance Unit Promotora Ltda e outros

ID: 280567777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012119-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

FINANCE UNIT PROMOTORA LTDA JOSé ANTôNIO CLARET DA SILVA

Entrados

Advogados:

LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIAS

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NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST

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MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1012119-42.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003486-42.2022.8.26.0248

ID: 333589090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003486-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAR ENDRISSI SANT´ANA

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Processo 1003486-42.2022.8.26.0248 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - Certidão de honorários expedida. - ADV: ROSIMAR ENDRISSI SANT´ANA (OAB 296560/SP)

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Processo nº 0006250-81.2023.8.26.0248

ID: 335071723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006250-81.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0006250-81.2023.8.26.0248 (processo principal 1006687-42.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista ao autor/exequente acerca do(s…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x R B Dos Santos Lavanderia e outros

ID: 322740905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003971-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

R B DOS SANTOS LAVANDERIA RODOLFO BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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ANA LUIZA WERNER MATOBA

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Processo 1003971-42.2022.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - R B dos Santos Lavanderia - - Rodolf… Processo 1003971-42.2022.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - R B dos Santos Lavanderia - - Rodolfo Barros dos Santos - Vistos COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 364/366, apontando que há omissão em relação à aplicação dos encargos contratuais, defendendo que estes deveriam incidir até o efetivo pagamento do débito, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do art. 927 do CPC, e não apenas até o ajuizamento da ação. Requer, ainda, a aplicação da multa contratual de 2% no período de inadimplência, bem como esclarecimento acerca da manutenção dos encargos remuneratórios pactuados. Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos em razão da ausência dos pressupostos legais, tendo em vista que a embargante não aponta qualquer obscuridade, contradição ou omissão que deva ser suprida, mas sim busca modificar a sentença que rejeitou os embargos monitórios para constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor no valor de R$ 31.128,89, com correção monetária de acordo com o IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de acordo com a taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ambos a contar do ajuizamento da ação. A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). Na espécie, todavia, não se está diante de tal situação excepcional, porquanto a embargante pretende discutir a correção da decisão, sem sequer apontar omissão, contradição ou obscuridade. A propósito, confira-se jurisprudência colacionada por Theotônio Negrão segundo a qual são incabíveis embargos de declaração "para corrigir os fundamentos de uma decisão (Bol. AASP 1 536/122)", "com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgador (RTJ 164/793)" e "para correção de errônea apreciação de prova, com alteração do resultado do julgamento (STJ 3ª T, REsp 45.676-2-SP, Rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94)" ("in" Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed. 38ª, nota 4 do artigo 535, p. 657). Ademais, oportuno salientar que há jurisprudência no sentido de que, após o ajuizamento da ação, a incidência da correção e dos juros deve observar o regramento legal. Portanto, considerando que estamos a tratar de divergência em relação ao decidido e que a embargante não requereu expressamente a aplicação da correção e juros nos termos do contrato, entendo que não é o caso de conhecimento dos embargos de declaração. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. Indaiatuba, 10 de julho de 2025. - ADV: ANA LUIZA WERNER MATOBA (OAB 440556/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ANA LUIZA WERNER MATOBA (OAB 440556/SP)

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Processo nº 1011052-42.2022.8.26.0248

ID: 277996939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011052-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONICE BELIZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA

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ROQUE FERNANDES SERRA

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ADV: Roque Fernandes Serra (OAB 101320/SP), Tatiana Camila de Oliveira (OAB 225134/SP) Processo 1011052-42.2022.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Onice Belizário - Ofício/Alvará/Form…

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Processo nº 1011052-42.2022.8.26.0248

ID: 277445634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011052-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ONICE BELIZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE FERNANDES SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roque Fernandes Serra (OAB 101320/SP), Tatiana Camila de Oliveira (OAB 225134/SP) Processo 1011052-42.2022.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Onice Belizário - Ofício/Alvará/Form…

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Processo nº 1011052-42.2022.8.26.0248

ID: 277321231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011052-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ONICE BELIZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE FERNANDES SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roque Fernandes Serra (OAB 101320/SP), Tatiana Camila de Oliveira (OAB 225134/SP) Processo 1011052-42.2022.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Onice Belizário - Ofício/Alvará/Form…

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Processo nº 0006035-42.2022.8.26.0248

ID: 335157811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006035-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. Z. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA PERON

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Processo 0006035-42.2022.8.26.0248 (processo principal 1000826-46.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.R.Z.S. - Ofício (para desconto dos alimentos) assim que assinado e liberado n…

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Processo nº 1502357-42.2022.8.26.0248

ID: 278273754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502357-42.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNN LENON POMPEO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR DEVECCHI

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ADV: Caio Cesar Devecchi (OAB 419215/SP) Processo 1502357-42.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Johnn Lenon Pompeo de Campos - Vista à Defesa para se manifestar acerca d…

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