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"1003981-31.2024.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 1 de 37

Processo nº 1003981-31.2024.4.01.4101

ID: 323794118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003981-31.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA DA COSTA FARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO NUNES RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIA LUSBEL CALDEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003981-31.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBIA DA COSTA FARIA MARTINS REU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003981-31.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBIA DA COSTA FARIA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do novo Código de Processo Civil, nos termos da Portaria nº 03/2022 deste Juízo e conforme decisão proferida: I. Incluo o presente feito em pauta para perícia médica PRESENCIAL, com o(a) Dr(ª). Kedson Abreu Souza CRM 2990/RO, RQE 774, no dia 22/08/2025 às 14h40min a ser realizada na Radioclin, R. Paraná, 1210 - Casa Preta, Ji-Paraná - RO,. ATENÇÃO, o periciando não deve chegar antes das 14h10min, a fim de evitar aglomeração. A PARTE AUTORA DEVERÁ APRESENTAR TODOS OS EXAMES, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E RELATÓRIOS DE QUE DISPONHA RELATIVOS À SUA ENFERMIDADE E OS QUESITOS QUE PRETENDE QUE SEJAM RESPONDIDOS PELO PERITO DO JUIZO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA ENFERMIDADE OU INCAPACIDADE ATUAL, QUE SEJAM APRESENTADOS EXAMES, RESSONÂCIAS, RECEITAS E RELATÓRIOS MÉDICOS COM DATA RECENTE. Facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. É OBRIGATÓRIO PORTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (RG, CNH ou outro DOCUMENTO OFICIAL com foto ATUAL). II. Caso a parte autora não compareça no dia previamente designado para a realização da perícia, deverá apresentar justificativa fulcrada em motivo de força maior ou de caso fortuito até a data da realização do ato, independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito (art. 51, §1º, da Lei n° 9.099/95). III. Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação à nomeação do perito acima designado, sob pena de preclusão. IV. O(a) perito(a) deverá juntar o laudo aos autos em até 15 (quinze) dias úteis após a realização da perícia, com respostas aos quesitos do Juízo, à luz dos anexos I, II, III e IV da Portaria 10/2022 (16552250), de acordo com o objeto do feito, assim como os formulados pelas partes.. V. Fica o perito do juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. VI. Fica o periciando advertido, ainda, de que o uso da máscara é obrigatório nas dependências da Justiça Federal. VII. Os honorários periciais serão pagos conforme o Art. 9º da PORTARIA 11/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, alterada pela portaria 20 de 10 DE MAIO DE 2023 da Coordenadoria do JEF da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Intimo para ciência. Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Processo nº 0005489-34.2025.8.26.0554

ID: 306316758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005489-34.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005489-34.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003981-70.2024.8.26.0554) (processo principal 1003981-70.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1005727-31.2024.4.01.4101

ID: 311337679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005727-31.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GONCALVES FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYSON MOREIRA NOVAIS SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEIDIANE LEITE VIANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005727-31.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OS…

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Processo nº 0002490-65.2023.8.26.0009

ID: 329634163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002490-65.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002490-65.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1003981-95.2020.8.26.0009) (processo principal 1003981-95.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMP…

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Processo nº 0005489-34.2025.8.26.0554

ID: 324284699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005489-34.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005489-34.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003981-70.2024.8.26.0554) (processo principal 1003981-70.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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M. De A. x L. E. S.

ID: 341420905

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003981-60.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M. DE A.

Polo Passivo:

L. E. S.

Entrados

Advogados:

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/07/2025 1003981-60.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Aina Bassetto Billi

ID: 320287734

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003981-17.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AINA BASSETTO BILLI

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003981-17.2024.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Gabriel Garcia De Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331787204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003981-77.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003981-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Garcia de Oliveira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Serve cópia da presen…

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Banco Agibank S/A x Altamar Donizete Chaves

ID: 303685343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003981-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ALTAMAR DONIZETE CHAVES

Distribuídos

Advogados:

JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003981-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De A. x L. E. S.

ID: 341388824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003981-60.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M. DE A.

Polo Passivo:

L. E. S.

Distribuídos

Advogados:

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2025 1003981-60.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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