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Processo nº 0001122-52.2025.8.26.0655

ID: 304245966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001122-52.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001122-52.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000975-43.2024.8.26.0655) (processo principal 1000975-43.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Processo nº 0001122-52.2025.8.26.0655

ID: 308505355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001122-52.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001122-52.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000975-43.2024.8.26.0655) (processo principal 1000975-43.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Processo nº 1003982-43.2024.8.26.0655

ID: 324641891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003982-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE O. M. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003982-43.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - - D.A.L.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Processo 1003982-43.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - - D.A.L.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda compartilhada da menor aos genitores, fixando-se como domicílio a residência materna; (b) DETERMINAR que o direito de visitas do genitor à filha seja exercido da seguinte forma: (i) em finais de semana alternados, podendo o requerido retirá-la da residência materna às 18h00 da sexta-feira e devolvê-la no mesmo local até às 18h00 do domingo; (ii) os feriados serão alternado entre os genitores, observado o horário das visitas; (iii) o genitor ficará com a filha no Natal dos anos ímpares e no Ano Novo dos anos pares, retirando-a da residência materna às 18h00 do dia 24 de dezembro e do dia 31 de dezembro, devolvendo-a no mesmo local às 18h00 do dia 25 de dezembro e do dia 1º de janeiro; (iv) a filha ficará com o genitor no dia dos pais e aniversário deste, e com a genitora no dia das mães e aniversário desta; (v) na data de aniversário da filha, esta ficará nos anos ímpares com o genitor e nos anos pares com a genitora; (vi) as férias escolares serão divididas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada genitor, reservando-se a primeira metade para a genitora e a segunda metade para o genitor. (c) ARBITRAR os alimentos devidos pelo genitor à M.L.B., nos termos da fundamentação: (i) em caso de emprego com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se as verbas recebidas a qualquer título, sob qualquer denominação, inclusive horas extras, 13º salário, férias, verbas rescisórias e todo e qualquer adicional, menos descontos obrigatórios em lei com previdência social, imposto de renda, contribuição social e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento; (ii) na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou informal, o valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento. Diante da sucumbência, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com a ressalva prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como: (i) TERMO DE GUARDA e (ii) OFÍCIO à empresa empregadora do requerido, para desconto dos alimentos em folha de pagamento, devendo ser encaminhada pela parte interessada. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, na hipótese de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, pela atuação em todos os atos do processo. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LUANA CRISTINA PRADO (OAB 428164/SP), LUANA CRISTINA PRADO (OAB 428164/SP)

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Processo nº 0000129-43.2024.8.26.0655

ID: 310409517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000129-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000129-43.2024.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Adriana Lucia dos Santos - Mandado de levantamento eletrônico expedido em favor da parte requerente, confor…

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Processo nº 1005146-43.2024.8.26.0655

ID: 300214125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005146-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA LEME RAMIRO EDNILSON PEREIRA RAMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DA SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005146-43.2024.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednilson Pereira Ramiro - - Celia Regina Leme Ramiro - Vistos. Chamo o feito à conclusão - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB …

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Aschilei Zorzete x Banco Losango S.A. – Banco Múltiplo

ID: 296934455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000199-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASCHILEI ZORZETE

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. – BANCO MúLTIPLO

Intimação

Advogados:

QUEZIA DA FONSECA CALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000199-43.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aschilei Zorzete - Banco Losango S.a. – Banco Múltiplo e outro - Às contrarrazões. - ADV: QUEZIA DA F…

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Processo nº 0002166-43.2024.8.26.0655

ID: 306062270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002166-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. L. J. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002166-43.2024.8.26.0655 (processo principal 1000934-76.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - J.M.S.L. - - J.T.S. - Intimação da exequente, para informar se a obrig…

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Processo nº 1004564-43.2024.8.26.0655

ID: 277326426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004564-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Santos da Silva (OAB 449212/SP) Processo 1004564-43.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Reqte: A. A. E. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, comprovando o cu…

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Processo nº 0000420-43.2024.8.26.0655

ID: 312852334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000420-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-43.2024.8.26.0655 (processo principal 1004114-71.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bellinati Perez - Ao exequente, para que comprove o recolhimento d…

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Jorge Luiz Domingues Vieira x Banco Santander Brasil Sa

ID: 330470967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000781-43.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DOMINGUES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000781-43.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Luiz Domingues Vieira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1) Ciência às partes do v. Acórdão proferido. 2) Ao arq…

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