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Processo nº 1003982-89.2022.4.01.3000

ID: 292756179

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA BENEDITA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JECSON CAVALCANTE DUTRA

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Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003982-89.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAMELA BENEDITA …

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Processo nº 1013682-89.2022.4.01.3000

ID: 295731011

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013682-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN PEREIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto : Dir. Secret. : GABRIEL…

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Processo nº 1012615-89.2022.4.01.3000

ID: 333855245

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012615-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CASUPAS GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSELI KNORST SCHAFER

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012615-89.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1012615-89.2022.4.01.3000

ID: 291850612

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012615-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CASUPAS GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSELI KNORST SCHAFER

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012615-89.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 308324736

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-87.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

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LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

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FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003982-87.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1003982-87.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 0008649-40.2024.8.26.0348

ID: 303015044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008649-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA CRISTINE SOUZA E SILVA MARIA DO CARMO SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAU ANGELINIADES NETO

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LUCAS ALVARENGA TALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008649-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003982-62.2022.8.26.0348) (processo principal 1003982-62.2022.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar -…

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Processo nº 1011839-89.2022.4.01.3000

ID: 312491530

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1011839-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Certidão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

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MARIANA DE ALMEIDA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC PROCESSO: 1011839-89.2022.4.01.3000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: OLIVIA OLIVEIRA …

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Processo nº 0000910-44.2025.8.26.0586

ID: 319612740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-44.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINEIA LOPRETO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000910-44.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003982-56.2024.8.26.0586) (processo principal 1003982-56.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Regineia Lopreto…

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Processo nº 1000199-89.2022.4.01.3000

ID: 298774032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000199-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES ROOSEVELT NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000199-89.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000199-89.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000199-89.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000199-89.2022.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO - AC2460-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES e ROOSEVELT NASCIMENTO DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1000199-89.2022.4.01.3000

ID: 298774037

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000199-89.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES ROOSEVELT NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000199-89.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000199-89.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000199-89.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000199-89.2022.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO - AC2460-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES e ROOSEVELT NASCIMENTO DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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