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Luciana Moraes Rosa x Agilcor Vinilcor Industria. Comercio, Importação E Exportação De Plástico E Derivados Ltda e outros

ID: 316068372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003998-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MORAES ROSA

Polo Passivo:

AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA. COMERCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PLáSTICO E DERIVADOS LTDA AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOãO ROBERTO STANGANELLI

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN

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FERNANDO DE MORAIS PAULI

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ECLAIR ANANIAS HUBERT

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1003998-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Moraes Rosa - Banco Santander S.a - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Ag…

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Estado De São Paulo x Geraldo Gomes De Oliveira

ID: 292710348

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007393-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS

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ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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ROBERTO PEREIRA PEREZ

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1007393-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Moraes Rosa x Agilcor Vinilcor Industria. Comercio, Importação E Exportação De Plástico E Derivados Ltda e outros

ID: 291281542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003998-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MORAES ROSA

Polo Passivo:

AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA. COMERCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PLáSTICO E DERIVADOS LTDA AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOãO ROBERTO STANGANELLI

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN

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FERNANDO DE MORAIS PAULI

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ECLAIR ANANIAS HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1003998-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Moraes Rosa - Banco Santander S.a - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Ag… Processo 1003998-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Moraes Rosa - Banco Santander S.a - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Agilcor Vinilcor Industria. Comercio, Importação e Exportação de Plástico e Derivados Ltda - - João Roberto Stanganelli - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao Banco Santander S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, por ausência de nova conduta ilícita e considerando que os danos decorrentes da fraude inicial já foram devidamente indenizados nos autos nº 1004768-57.2018.8.26.0248; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, apenas para DECLARAR INEXIGÍVEIS os débitos de IPVA relativos ao veículo VW Novo Voyage 1.6 City, placa FIP-6691, RENAVAM 010148354030, em nome da autora; c) JULGAR PROCEDENTE o pedido em relação à Agilcor Vinilcor Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos e Derivados Ltda para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente, a partir desta sentença, e acrescido de juros legais, a partir da citação; d) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida para determinar a exclusão definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito relativamente aos débitos de IPVA ora declarados inexigíveis, bem como o cancelamento dos protestos nºs 1277846839, 1314012476 e 132624050 do 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Títulos de Indaiatuba; e) DETERMINAR ao DETRAN/SP que proceda às medidas necessárias para a exclusão do nome da autora como proprietária do veículo VW Novo Voyage 1.6 City, placa FIP-6691, RENAVAM 010148354030 adotando as providências cabíveis para regularização da situação. Em razão da sucumbência, arcará a requerida Agilcor com as custas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC. A parte autora, por sua vez, sucumbente em relação aos demais requeridos, arcará com os honorários de sucumbência de seus patronos, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, observado, em todo caso, o disposto no art. 98, §3º do CPC. Se interposto recurso de apelação, intime-sea parterecorridapara contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, após, remetam-se os autosà Seção competente doTribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade,conforme determina o artigo1.010,parágrafo3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificadoo trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), FERNANDO DE MORAIS PAULI (OAB 127346/SP), FERNANDO DE MORAIS PAULI (OAB 127346/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Gustavo Cesar Augusto Goncalves x Evandro Muraro Felippe

ID: 323031389

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000797-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CESAR AUGUSTO GONCALVES

Polo Passivo:

EVANDRO MURARO FELIPPE

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDISON SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO HENRIQUE SAVOLDI SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000797-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernanda Cristina Vitorin De Oliveira x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 333967920

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009236-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA VITORIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

LAIS DE FREITAS TALAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009236-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Viviane De Castro Oliveira x Banco Inter S/A

ID: 337854984

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Entrados

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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DANIEL ROMANO HAJAJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1008266-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Cesar Augusto Goncalves x Evandro Muraro Felippe

ID: 322700946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000797-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CESAR AUGUSTO GONCALVES

Polo Passivo:

EVANDRO MURARO FELIPPE

Entrados

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDISON SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO HENRIQUE SAVOLDI SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000797-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernanda Cristina Vitorin De Oliveira x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 330888774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009236-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA VITORIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

LAIS DE FREITAS TALAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1009236-54.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x A. S. M. e outros

ID: 314569549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003998-13.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. S. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

CLEDJA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003998-13.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002376-54.2024.8.26.0248

ID: 278060153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002376-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB 331148/SP) Processo 0002376-54.2024.8.26.0248 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Stephanie Mazarino de Oliveira, Stephanie Mazarino de Oliveira - Vistos.

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