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Processo nº 1004002-68.2025.8.26.0309

ID: 322545653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004002-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SANTOS DA CRUS NICOLAS SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HELENA DE SOUZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-68.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nicolas Santos de Freitas - Eunice Santos da Crus - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s)… Processo 1004002-68.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nicolas Santos de Freitas - Eunice Santos da Crus - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 72, concedo ao herdeiro Nicolas os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Anote-se a regularização da representação processual do herdeiro Nicolas (fl. 71). Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o inventariante o já determinado às fls. 66/67, §4º, juntando-se cópia da sua certidão de nascimento atualizada. No mais, tendo em vista a necessidade de se aguardar a conclusão do inventário dos bens deixados pelo falecimento do genitor da autora da herança, MANTENHO a SUSPENSÃO deste arrolamento, até o julgamento definitivo do processo nº 1007041.78.2022, em trâmite nesta Vara, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, o que deverá ser informado pelo inventariante. Oportunamente, será determinada a realização da pesquisa ao SISBAJUD, desde a data do óbito, das contas e aplicações financeiras, em nome da autora da herança e o cumprimento do determinado à fl. 32, §4º, itens: a) o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha para incluir os valores informado; b) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); c) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2021 e 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; d) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); e) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; f) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome da autora da herança; g) a juntada da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados em nome da falecida junto ao INSS. Int. - ADV: SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP), SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP)

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Processo nº 1004002-68.2025.8.26.0309

ID: 322543872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004002-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SANTOS DA CRUS NICOLAS SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HELENA DE SOUZA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-68.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nicolas Santos de Freitas - Eunice Santos da Crus - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s)… Processo 1004002-68.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nicolas Santos de Freitas - Eunice Santos da Crus - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 72, concedo ao herdeiro Nicolas os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Anote-se a regularização da representação processual do herdeiro Nicolas (fl. 71). Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o inventariante o já determinado às fls. 66/67, §4º, juntando-se cópia da sua certidão de nascimento atualizada. No mais, tendo em vista a necessidade de se aguardar a conclusão do inventário dos bens deixados pelo falecimento do genitor da autora da herança, MANTENHO a SUSPENSÃO deste arrolamento, até o julgamento definitivo do processo nº 1007041.78.2022, em trâmite nesta Vara, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, o que deverá ser informado pelo inventariante. Oportunamente, será determinada a realização da pesquisa ao SISBAJUD, desde a data do óbito, das contas e aplicações financeiras, em nome da autora da herança e o cumprimento do determinado à fl. 32, §4º, itens: a) o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha para incluir os valores informado; b) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); c) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2021 e 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; d) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); e) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; f) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome da autora da herança; g) a juntada da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados em nome da falecida junto ao INSS. Int. - ADV: SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP), SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP)

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Processo nº 0000187-59.2024.8.26.0586

ID: 296911055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000187-59.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 0000187-59.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004002-52.2021.8.26.0586) (processo principal 1004002-52.2021.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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José Roberto Castardo x Banco Agibank S/A

ID: 326249428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002380-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CASTARDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AZEVEDO CHIESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0002380-68.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Processo nº 0000371-15.2023.8.26.0565

ID: 305723293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-15.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERCELEY VICENTE NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-15.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1004002-81.2022.8.26.0565) (processo principal 1004002-81.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Gerceley Vicente No…

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S. P. D. e outros x J. G. J.

ID: 296596784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001598-31.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. P. D. Y. D. G.

Polo Passivo:

J. G. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA LUANA MOREIRA BARBOSA

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Processo 0001598-31.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1004002-09.2021.8.26.0568) (processo principal 1004002-09.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.D.G. - - S.P.D. - J.G.J. …

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C. De C. N. S. N. x P. K. S. e outros

ID: 294607102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-44.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

P. K. S. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.N.S.N. - S.M.J. - - P.K.S. - Proc. 1004002-44.2023.8.26.0081 - 2023/001429 Vistos. 1) Fls. 586/587: Cumpra-se o delibera…

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S. P. D. e outros x J. G. J.

ID: 325070970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001600-98.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. P. D. Y. D. G.

Polo Passivo:

J. G. J.

Intimação

Advogados:

RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA VANESSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001600-98.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1004002-09.2021.8.26.0568) (processo principal 1004002-09.2021.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Eliana Maria Da Conceição Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337588238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000768-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE TRAJANO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA MOTTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000768-30.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004002-13.2019.8.26.0266) (processo principal 1004002-13.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana M…

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S. P. D. e outros x J. G. J.

ID: 311928215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001600-98.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. P. D. Y. D. G.

Polo Passivo:

J. G. J.

Intimação

Advogados:

RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA VANESSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001600-98.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1004002-09.2021.8.26.0568) (processo principal 1004002-09.2021.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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