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Resultados para "1004003-43.2022.4.06.3803" – Página 1 de 46

União - Advocacia Geral Da União x Maria Estela De Oliveira

ID: 256847540
Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004003-43.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização: 15/04/2025
80
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1001190-43.2022.4.06.3803

ID: 298382496
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001190-43.2022.4.06.3803/MG AUTOR : MARCO ANTONIO CIRIACO ADVOGADO(A) : RAFAELA SOARES CULPO (OAB SP471156) ADVOGADO(A) : HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB SP215552) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, p… Ver mais

Processo nº 0006223-39.2023.8.26.0009

ID: 332112959
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006223-39.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1004003-51.2023.8.26.0009) (processo principal 1004003-51.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Processo 0001234-94.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1004003-92.2024.8.26.0081) (processo principal 1004003-92.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste – Distribuição de Energia S.a. - Proc. 2024/001282 Vistos. Man… Ver mais

Enrico De Paula x Bradesco Saúde

ID: 308589867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002375-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004003-32.2023.8.26.0565) (processo principal 1004003-32.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de Paula - Bradesco Saúde - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( x ) d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000996-43.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRIDO : RAUL EVELY MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juiz… Ver mais
Processo 0001234-94.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1004003-92.2024.8.26.0081) (processo principal 1004003-92.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste – Distribuição de Energia S.a. - Proc. 0001234-94.2025.8.26.00… Ver mais
Processo 0002659-03.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004003-36.2019.8.26.0609) (processo principal 1004003-36.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgard Mafra de Andrade - Jardins do Jockey Spe Ltda. - Rafael Gustavo Jacobs Fortunato - … Ver mais
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