Resultados para "1004004-22.2024.8.26.0358" – Página 1 de 48

Pedro Gervazio Ribeiro x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 334698453

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004004-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERVAZIO RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004004-22.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Gervazio Ribeiro x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 322401404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004004-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERVAZIO RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004004-22.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Gervazio Ribeiro x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 276919068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERVAZIO RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 47827/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1004… ADV: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 47827/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1004004-22.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Gervazio Ribeiro - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que PEDRO GERVAZIO RIBEIRO ajuizou contra ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AMPABEN BRASIL, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, impedindo a ré de efetuar descontos no benefício do autor, condenar a requerida à repetição de indébito no dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros de mora a partir dos descontos; bem como condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00. com correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, §1º do Código Civil), nos termos da Lei 14.905/2024 incidentes a partir da publicação desta sentença. Concedo a liminar para determinar que a requerida se abstenha de efetuar novas cobranças, se é que já não providenciou a cessação. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a requerida arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro por equidade em R$ 1.518,00, com correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, §1º do Código Civil), nos termos da Lei 14.905/2024 incidentes a partir da publicação desta sentença. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de imediato arquivamento. Verificada a existência de cadastro do cumprimento de sentença digital, arquivem-se os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em caso contrário, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 Suspenso P.I.C.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x José Antonio Dos Santos Neto

ID: 332519727

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003034-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DOS SANTOS NETO

Entrados

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1003034-22.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x José Antonio Dos Santos Neto

ID: 333538988

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003034-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DOS SANTOS NETO

Distribuídos

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003034-22.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Rodrigues Cremonin x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 334277546

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000706-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA RODRIGUES CREMONIN

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Entrados

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000706-22.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000494-81.2025.8.26.0358

ID: 320276457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000494-81.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO VILLAGE MIRASSOL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000494-81.2025.8.26.0358 (processo principal 1004683-22.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Village Mirassol Ii - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV:…

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S. G. C. G. x D. H. G.

ID: 331546726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003616-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. G. C. G.

Polo Passivo:

D. H. G.

Intimação

Advogados:

LARA FERRAZ DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003616-22.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C.G. - D.H.G. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: CELSO …

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Processo nº 0003061-22.2024.8.26.0358

ID: 309482941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003061-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZAFALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003061-22.2024.8.26.0358 (processo principal 1002728-92.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realiz…

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Processo nº 0003061-22.2024.8.26.0358

ID: 296591525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003061-22.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZAFALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003061-22.2024.8.26.0358 (processo principal 1002728-92.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realiz…

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