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Processo nº 1004004-30.2023.4.06.9999

ID: 320762237
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004004-30.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004004-30.2023.4.06.9999/MG APELADO : WENIO BALBINO DE CASTRO ADVOGADO(A) : RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA (OAB MG177491) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
Processo 0002889-15.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004004-59.2021.8.26.0024) (processo principal 1004004-59.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Antônia de Oliveira Jordão - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Vistos. Expeça-se Mandado … Ver mais
Processo 0000971-89.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004004-07.2024.8.26.0266) (processo principal 1004004-07.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thiago Henrik Lucas Nunes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - VISTOS. Intime-se o réu/devedor, na pessoa de seu rep… Ver mais
Processo 0001958-36.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1004004-20.2019.8.26.0189) (processo principal 1004004-20.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luana Tertulina Oliveira do Carmo - - Karolina Milena Oliveira do Carmo - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - - Ros… Ver mais
Processo 0002889-15.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004004-59.2021.8.26.0024) (processo principal 1004004-59.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Antônia de Oliveira Jordão - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Intime-se a parte exequent… Ver mais
Processo 0002971-89.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004004-34.2023.8.26.0236) (processo principal 1004004-34.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Marques Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Considerando que o exequente é… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004004-13.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004004-64.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Marília; 3… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004004-27.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Mirassol; 3ª Var… Ver mais
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