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C. K. D. x S. L. Da S.

ID: 300929640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001376-38.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. K. D.

Polo Passivo:

S. L. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELLI NEVES DA SILVA

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CINTHIA KELLY DONOLA

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ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI

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Processo 0001376-38.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1000525-16.2024.8.26.0198) (processo principal 1000525-16.2024.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - …

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Estado De São Paulo x Bruno De Oliveira Silva

ID: 319042969

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006345-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006345-16.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Franco da Rocha; …

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Ingrid Lucia Soares Bicalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306741259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INGRID LUCIA SOARES BICALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MOZART DIAS PODESTÁ FILHO

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BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005569-16.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juiza…

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Raquel Gisele Lima Matos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 322385277

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001980-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GISELE LIMA MATOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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HUMBERTO DE ALENCAR PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001980-16.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Raquel Gisele Lima Matos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 316163853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001980-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GISELE LIMA MATOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO DE ALENCAR PEREIRA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001980-16.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004017-16.2024.8.26.0198

ID: 327195867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004017-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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Processo 1004017-16.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos André de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 97/98, acolho a impugnação à nomeação do pe… Processo 1004017-16.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos André de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 97/98, acolho a impugnação à nomeação do perito médico nomeada às fls. 77/78. Promova a serventia à baixa do expert do cadastro deste processo. Em substituição, nomeio Perito médico, Dr. LEANDRO OLIVEIRA SILVEIRA, que se encontra devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, regularmente cadastrado(a) no Portal de Auxiliares da Justiça do E. TJSP, independentemente de compromisso. Em se tratando de perito regularmente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça do E. TJSP, nos termos do item 2 do Comunicado Conjunto nº 2191/2016 (DJE do dia 24/11/2016, Cad. 1 - Adm., pág. 2) "a alimentação do Portal pelas Unidades Judiciais deverá ser realizada imediatamente a cada nomeação do Auxiliar, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos honorários, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar." Intime-se o perito nomeado em substituição para manifestar sua aceitação ao encargo, esclarecendo que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 258/2024, publicado no dia 19 de abril de 2024, o pagamento das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual e cujo ônus recaia sobre os beneficiários da assistência judiciária gratuita, como no presente caso, será providenciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e observará, a depender da data de arbitramento judicial, os valores estabelecidos na tabela constante da Deliberação CSDP nº 92/2008 ou na tabela constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considerando que se cuida de perícia de complexidade, devido ao grau de zelo e de especialização do profissional, nos termos tabela da Resolução 910/2023: 3. Medicina; 3. Ações Acidentárias", arbitro os honorários no valor de 15 UFESPs. Aceito o encargo pelo i. Perito, intime-se a autarquia (INSS) para antecipar o depósito judicial no valor fixado. Nos termos do artigo 1.107 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), deverá a z. serventia confirmar o pagamento no Portal antes de eventual despacho reiterando o pagamento ou juntada de comprovante. Ademais, o Portal foi criado justamente para esta finalidade e seu acesso é exclusivo dos servidores do TJ. Observando-se, em atenção ao princípio da cooperação, o INSS envia periodicamente os comprovantes por ofício à z. Serventia no e-mail institucional. Comunicada a reserva dos honorários, intime-se o Perito para designar data e horário para início dos trabalhos periciais, devendo comunicar a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de l5 (quinze) dias após a intimação das partes acerca do laudo (art. 477, §1º, do CPC). Intimem-se. Ciência ao perito substituído, via e-mail, acerca da presente decisão. No mais, manifestem-se as partes acerca dos ofícios juntados às fls. 87/94, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB 521997/SP)

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Processo nº 1001495-16.2024.8.26.0198

ID: 305658413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001495-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN TIAGO GOMES DA SILVA

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Processo 1001495-16.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.A. - Vistos. Procedam-se às pesquisas, conforme requerido a fls. 89. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 45…

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Processo nº 1003435-16.2024.8.26.0198

ID: 302727613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003435-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003435-16.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jackson Lima Ferreira - Vistos. Expeça-se carta de citação da parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r…

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Processo nº 1004987-16.2024.8.26.0198

ID: 317317405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004987-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI

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Processo 1004987-16.2024.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Araujo Alves de Oliveira - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) da expedição de ofício, devendo, no prazo de cinco…

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Mário Luiz Delgado Sociedade De Advogados x Condomínio Fazenda Vila Nazareth

ID: 291105294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-36.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO LUIZ DELGADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO FAZENDA VILA NAZARETH

Intimação

Advogados:

MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS

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EMILSON NAZARIO FERREIRA

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Processo 0000021-36.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004017-93.2023.8.26.0022) (processo principal 1004017-93.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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