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"1004018-19.2024.8.26.0483" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

O. A. De S. x C. R. Dos S.

ID: 319804472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004018-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. A. DE S.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LAÍS REIS ARAUJO NAZARÉ

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EDINÉIA SANTANA GREGATI

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CARLOS ALBERTO ARAÚJO

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Processo 1004018-19.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - O.A. - Claudemir Rozendo dos Santos e outro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inici…

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O. A. De S. x C. R. Dos S.

ID: 332067367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004018-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. A. DE S.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LAÍS REIS ARAUJO NAZARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINÉIA SANTANA GREGATI

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CARLOS ALBERTO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004018-19.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - O.A. - Claudemir Rozendo dos Santos e outro - Vistos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PÁGS. 182/184: Interpõem os re… Processo 1004018-19.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - O.A. - Claudemir Rozendo dos Santos e outro - Vistos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PÁGS. 182/184: Interpõem os requeridos Embargos de Declaração alegando omissão na sentença. Os embargos demonstram pertinência. Não constou da sentença que os requeridos são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Por conseguinte, responderão pela verba de sucumbência somente na hipótese perderem a condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Posto isso, acolho os Embargos de Declaração para corrigir o tópico final da sentença, que passará a ter a seguinte redação: "...Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por ODETE APARECIDA DE SÁ em face de CLAUDEMIR ROZENDO DOS SANTOS e CLARA ROBIM ROZENDO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, o que faço para condenar os requeridos, solidariamente, em pagar à autora o valor constante na Tabela FIPE de fls. 32 (R$ 28.818,00 - vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais), a título de danos materiais, com correção monetária calculada pelo IPCA, a contar da data do sinistro, além de juros de mora, a contar da citação, pela taxa SELIC, descontado o IPCA, desconsiderando-se eventual diferença negativa (artigo 406 e parágrafos, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024). Em razão da sucumbência, a parte ré arcará, solidariamente, com as custas, despesas processuais e honorários de sucumbência. Fixo a verba honorária em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Considerando que os requeridos são benefíciários da assistência judiciária gratuita, a verba de sucumbência somente poderá ser exigida se perderem a condição de beneficiários da gratuidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. ..." Para que esta decisão faça parte integrante da sentença em estudo, publique-se e intime-se. Int. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP), LAÍS REIS ARAUJO NAZARÉ (OAB 330477/SP), CARLOS ALBERTO ARAÚJO (OAB 374050/SP)

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria Aparecida Da Rocha Gonzales

ID: 303381694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001981-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA GONZALES

Distribuídos

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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FABIO FRASATO CAIRES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001981-19.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria Aparecida Da Rocha Gonzales

ID: 309789682

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001981-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA GONZALES

Distribuídos

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001981-19.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria Aparecida Da Rocha Gonzales

ID: 300591792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001981-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA GONZALES

Entrados

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001981-19.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Eunice Aureliano Da Silva x Rosenara Pereira Dos Santos Camargo

ID: 335377102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE AURELIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ROSENARA PEREIRA DOS SANTOS CAMARGO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CLEÓPATRA DOLORES RECH

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000262-19.2024.8.26.0483 (processo principal 1003558-66.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Eunice Aureliano da Silva - Rosenara Pereira …

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Evaldo Furlan Vargas x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 278128510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001911-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO FURLAN VARGAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB 117827/SP), Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0001911-19.2024.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evaldo …

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Processo nº 0001911-19.2024.8.26.0483

ID: 276818023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001911-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO FURLAN VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0001911-19.2024.8.26.0483 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Evaldo Furlan Vargas - FEITO Nº 2024/000490 Vistos. Por ora, certifique-se o trâns…

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Processo nº 1003824-19.2024.8.26.0483

ID: 292316985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003824-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN NAYARA SOUZA SIMõES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALLYTA SOUZA LOPES GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003824-19.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Evelyn Nayara Souza Simões de Brito - Aguarde-se por 60 dias pelo julgamento do Agravo interposto pe…

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Processo nº 0001911-19.2024.8.26.0483

ID: 312867329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001911-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO FURLAN VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001911-19.2024.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Evaldo Furlan Vargas - PROCESSO nº 2024/000490 V I S T O S. Aguarde-se, em fila própria, o pagamento…

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