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Processo nº 1004020-31.2024.8.26.0663

ID: 305707864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004020-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PIMENTA PAULO AIRES PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA LATTANZIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-31.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Aires Pimenta - Jorge Luiz Pimenta e outros - 1) Para garantia da ampla validade da citação por edital, oficie-se à Se… Processo 1004020-31.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Aires Pimenta - Jorge Luiz Pimenta e outros - 1) Para garantia da ampla validade da citação por edital, oficie-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), na pessoa da Dra. Gisele Kodani Yoshida (gkyoshida@prefeitura.sp.gov.br), conforme indicado às fls. 269, solicitando informações sobre eventual cadastro acerca de acolhimento na rede de albergues da Municipalidade de São Paulo, do herdeiro Jorge Luiz Pimenta, qualificado no cabeçalho da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. A resposta deverá se dar por meio do endereço eletrônico institucional votorantim1cv@tjsp.jus.br, no formato PDF sem restrição de consulta ou impressão. Resposta no prazo de 10 dias. 2) A impugnação por negativa geral, oferecida por curadora especial, deve ser analisada em sua amplitude. Porém, os documentos que instruem a ação indicam que a qualidade de herdeiro da autora da herança e da distância do grau de parentesco, as primeiras declarações apresentadas às fls. 160/170, em tese, estão corretas. 2) Para encerramento do inventário, providencie o inventariante, no prazo de 15 dias: 2.1) O recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 100 UFESPs, atualmente R$ 3.702,00, em guia DARE, código 230-6. Apresentado formulário de MLE, fica autorizado o levantamento de valores, conforme requerido (fls. 267/268), valor exato. 2.2) A certidão de homologação do ITCMD recolhido, conforme as declarações apresentadas às fls. 136/148. Para levantamento do valor existente na conta judicial, o inventariante deverá informar o valor necessário para pagamento do imposto, sendo que somente será autorizado o levantamento do valor exato. O levantamento do saldo remanescente somente será autorizado após a homologação da partilha. Int. - ADV: ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ALESSANDRA LATTANZIO MARTINS (OAB 189162/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP)

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Processo nº 0001428-31.2024.8.26.0663

ID: 304544444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001428-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001428-31.2024.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fabio Henrique Caetano - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA…

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Processo nº 0001428-31.2024.8.26.0663

ID: 304544447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001428-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001428-31.2024.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Daniel Henrique Mota da Costa - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: DANIEL HENRIQUE …

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Processo nº 1006639-31.2024.8.26.0663

ID: 303818891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006639-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES DIAS RICHARD SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVAL CASTILHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006639-31.2024.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Juliana Fernandes Dias Richard Silva - Ciência da juntada do AR negativo. Manifeste-se a parte autora, r…

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Processo nº 1005281-31.2024.8.26.0663

ID: 306478166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005281-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDIMIR RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-31.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Lindsey Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 324303087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LINDSEY DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003341-31.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lindsey da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padroniz…

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Votogames Comercio De Eletrônicos Ltda x Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada

ID: 334004503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000518-50.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VOTOGAMES COMERCIO DE ELETRôNICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSóRCIO SHOPPING IGUATEMI ESPLANADA

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000518-50.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1004408-31.2024.8.26.0663) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Votogames Comercio de Eletrônicos Ltda - Consó…

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Processo nº 0002301-31.2024.8.26.0663

ID: 304142154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002301-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVO ROBERTO PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO ROBERTO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002301-31.2024.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Ivo Roberto Perez - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicados Conju…

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Processo nº 0002301-31.2024.8.26.0663

ID: 304124784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002301-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO ROBERTO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002301-31.2024.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Leandro Rodrigues Simoes - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicado…

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Processo nº 1003923-31.2024.8.26.0663

ID: 307586113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003923-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANNE ELISE ANDRADE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLLES MORAIS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE APARECIDO FIDELES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003923-31.2024.8.26.0663 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anne Elise Andrade Cunha - Fls. retro: Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s) recebido(s). Manifeste(m)-se …

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