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Processo nº 1004020-58.2021.8.26.0009

ID: 337858216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004020-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-58.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se…

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Processo nº 1004020-58.2021.8.26.0009

ID: 328314164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004020-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-58.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a anotação dos nomes das partes executadas (acima qualificadas) via s…

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Processo nº 1004020-58.2021.8.26.0009

ID: 300599091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004020-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-58.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 219/221: Indefiro a expedição de ofício às instituições Wise, Banco Int… Processo 1004020-58.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 219/221: Indefiro a expedição de ofício às instituições Wise, Banco Inter, Banco C6, Avenue Securities, Banco Santander, Banco XP e Nu Pagamentos, listadas pelo exequente, à medida que operam mediante regulamentação e supervisão do BACEN, integrando diretamente a base de dados do SISBAJUD. Defiro, em contrapartida a expedição de ofício à Nomad Tecnologia e Participações Ltda., FINTECH não regulamentada pelo BACEN, para que proceda ao bloqueio e à transferência de valores eventualmente mantidos em contas globais pelas executadas, até o limite do débito exequendo, no importe de R$ 225.148,12 (atualizado até julho de 2023). Confira-se com relação ao tema, o quanto decido por este Tribunal de Justiça, em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício para determinadas fintechs - IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE - Cabimento - Sistema SISBAJUD que abrange as fintechs autorizadas e regulamentadas pelo BACEN - Todavia algumas das fintechs apresentadas pelo exequente, de fato, não constam da relação de instituições supervisionadas pelo BACEN, de acordo com a ferramenta de busca disponibilizada na página daquela instituição, na rede mundial de computadores - Diante da possibilidade de referidas instituições financeiras não integrarem a pesquisa disponibilizada pelo SISBAJUD, necessária a expedição de ofício para localização de eventuais bens passíveis de penhora titularizados pelos executados - Providência que, dado o sigilo assegurado a tais dados, depende necessariamente da intervenção do Poder Judiciário - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2118462-08.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Servirá esta decisão, por cópia, como ofício, a ser instruído e encaminhado diretamente pela parte exequente, a quem caberá comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o regular protocolo junto à pessoa jurídica oficiada. A resposta deverá ser prestada diretamente a este Juízo, mediante peticionamento direto nestes autos ou encaminhamento de e-mail ao correio eletrônico indicado no cabeçalho da presente decisão. Aguarde-se pela resposta, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Brasil Protect Entidade De Autogestão x Edmilson Coelho Barbosa

ID: 300616870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-82.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãO

Polo Passivo:

EDMILSON COELHO BARBOSA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000771-82.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004311-58.2021.8.26.0009) (processo principal 1004311-58.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brasil Protect E…

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L. S. L. x P. S. S. S. S. A.

ID: 333466768

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012459-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. S. L.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RAHAL NARDIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLANCA CAROLINE MONJE URIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012459-58.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. S. L. x P. S. S. S. S. A.

ID: 328550336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012459-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. S. L.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Entrados

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RAHAL NARDIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLANCA CAROLINE MONJE URIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1012459-58.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000624-56.2022.8.26.0009

ID: 307824194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-56.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. K. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000624-56.2022.8.26.0009 (processo principal 1000043-58.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.K.S.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIAGO OSTERMAN DA MOTTA…

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Processo nº 0004144-58.2021.8.26.0009

ID: 277943744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004144-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TADEU DE ARAúJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP) Processo 0004144-58.2021.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tadeu de Araújo Souza - Fls. 109: ciência ao exequente.

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Processo nº 1502406-58.2021.8.26.0009

ID: 308323849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502406-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. D. S. T.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502406-58.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.S.T. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedid…

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Processo nº 1501339-58.2021.8.26.0009

ID: 330163421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501339-58.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. A.

Intimação

Advogados:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501339-58.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.A. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedid…

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