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Claudinei Alves Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 305876998

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-77.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-77.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-77.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Claudinei Alves da Silva - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MORTE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA. CASO EM EXAME: PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB FUNDAMENTO DE VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. ANTE AUSÊNCIA DE INTERESSADOS EM PROMOVER HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES, FOI REQUERIDA A EXTINÇÃO DO FEITO. RAZÕES DE DECIDIR: A CONSTATAÇÃO SUPERVENIENTE DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, CONFIRMADA POR DOCUMENTOS OFICIAIS, CONFIGURA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IX, DO CPC, QUANDO NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DE SUCESSORES OU INTERESSADOS EM PROMOVER A HABILITAÇÃO NO PRAZO LEGAL. A AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DAS PARTES AO PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO PELO PATRONO DA PARTE FALECIDA, BEM COMO A NATUREZA PATRIMONIAL DA DEMANDA, REFORÇA A LEGITIMIDADE DA EXTINÇÃO PELA INÉRCIA DOS INTERESSADOS. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO CONHECIDO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar

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P. M. F. x E. P. Dos S.

ID: 292246091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000418-57.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. F.

Polo Passivo:

E. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000418-57.2025.8.26.0358 (processo principal 1005380-77.2023.8.26.0358) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - P.M.F. - E.P.S. - Manifeste-se a parte contrária, no …

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Claudio De Souza Ladeia Me x Antonia Gregui Guiotti

ID: 292676863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006738-77.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE SOUZA LADEIA ME

Polo Passivo:

ANTONIA GREGUI GUIOTTI

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA CRUZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006738-77.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudio de Souza Ladeia Me - Antonia Gregui Guiotti - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas p…

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Processo nº 1003052-77.2023.8.26.0358

ID: 328328420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003052-77.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003052-77.2023.8.26.0358 (apensado ao processo 1003050-10.2023.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida da Silva Caetano - Intimação da subscritora da petiç…

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M. M. C. L. x A. A. Da S.

ID: 304034346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002394-02.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C. L.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BARBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002394-02.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004022-43.2020.8.26.0565) (processo principal 1004022-43.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - G.M.C. - A.A.S. - Processo De…

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M. M. C. L. x A. A. Da S.

ID: 304034396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002394-02.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C. L.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BARBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002394-02.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004022-43.2020.8.26.0565) (processo principal 1004022-43.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - G.M.C. - A.A.S. - Processo De…

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Processo nº 1002082-77.2023.8.26.0358

ID: 329914495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002082-77.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELETRO PADUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO JOSÉ DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002082-77.2023.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Eletro Padua Ltda - Diante do trânsito em julgado, havendo interesse no início do cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora realizar …

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Silvia Helena Oliva, x Espólio De João Carlos Menegasso e outros

ID: 328329823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001326-51.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA OLIVA,

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOãO CARLOS MENEGASSO SORAIA FUENTES MENEGASSO

Intimação

Advogados:

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001326-51.2024.8.26.0358 (processo principal 1003925-77.2023.8.26.0358) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Silvia Helena Oliva, - Espólio de João Carlos Menegasso - - So…

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Processo nº 0001490-54.2021.8.26.0347

ID: 307946382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001490-54.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STAR TRAINING CENTER FORMAçãO PROFISSIONAL LTDA.ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DEL PILAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DEL PILAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001490-54.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-52.2019.8.26.0347) (processo principal 1004022-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Star Training Ce…

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L. C. C. F. A. x M. R. C.

ID: 300526758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002667-68.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F. A.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002667-68.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Ciê…

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