Resultados para "1004024-38.2024.5.02.0000" – Página 1 de 45

Cesar Augusto Soares De Souza e outros x Lucas Dos Santos Moura

ID: 322440696

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004024-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA MARCELA ARVAI PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS MOURA

Acórdão

Advogados:

TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

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CLEINI GOMES DO AMARAL

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LAIZ BARBERI PERRONI DE SOUZA

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SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AR 1004024-38.2024.5.02.…

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Cesar Augusto Soares De Souza e outros x Lucas Dos Santos Moura

ID: 322440712

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004024-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA MARCELA ARVAI PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS MOURA

Acórdão

Advogados:

TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

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CLEINI GOMES DO AMARAL

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LAIZ BARBERI PERRONI DE SOUZA

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SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AR 1004024-38.2024.5.02.…

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Cesar Augusto Soares De Souza e outros x Lucas Dos Santos Moura

ID: 322440727

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004024-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA MARCELA ARVAI PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS MOURA

Acórdão

Advogados:

TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

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CLEINI GOMES DO AMARAL

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LAIZ BARBERI PERRONI DE SOUZA

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SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AR 1004024-38.2024.5.02.…

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C.E.D.S.S. x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 332108338

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1017119-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C.E.D.S.S.

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017119-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO EDUARDO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017119-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5726b95 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 34816/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000858-33.2023.5.02.0032 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1017119-38.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAUDIO EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício encaminhado pelo Juízo da Execução juntado aos autos sob Id 14be318 , faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 21 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Diante da decisão proferida nos autos do processo judicial PJe de 1º Grau nº 0034100-88.1990.5.02.0021, juntada aos presentes autos sob Id 14be318 ((da qual consta o valor da multa será requisitado mediante RPV, determinando cancelamento do presente precatório), extingo o presente processo Precat (PJe de 2º grau nº 1017119-38.2024.5.02.0000) e determino seu arquivamento. Determino ainda a devolução,o cancelamento da RP 34816/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) anexe-se ao processo judicial Pje de 1º Grau nº 1000858-33.2023.5.02.0032, ou encaminhe-se por e-mail, cópia da presente decisão ao Juízo da Execução para que a Secretaria da Vara proceda a juntada nos autos; b) registre-se a presente decisão no Sistema PJe de 2º Grau, anotando-se o correto lançamento na aba “Movimentos”, código 196; c) devolva-se a RP 34816/2024 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem; d) após, encontrando-se no Posto Avançado, devolvam-se os autos judiciais de 1º Grau, bem como a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.E.D.S.S.

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J.C.P. x Fund Inst Tecnol De Osasco

ID: 324817184

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001502-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.C.P.

Polo Passivo:

FUND INST TECNOL DE OSASCO

Notificação

Advogados:

ANA PAULA LEITE ROGERIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001502-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE CARLOS PEDRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001502-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE CARLOS PEDROSO REQUERIDO: FUND INST TECNOL DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7db4bb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03932/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001485-90.2019.5.02.0383 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001502-38.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEDROSO EXECUTADA: FUND INST TECNOL DE OSASCO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) a parte credora não trouxe as informações necessárias à confecção do ofício de transferência do FGTS. São Paulo, 11 de julho de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - SUSPENSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO E PROVISIONAMENTO DO VALOR (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 174.755,37 ao FGTS. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, o beneficiário original deve apresentar os dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), bem como o nome e CNPJ do empregador. Prazo: 24 horas. Desde já, fica o valor do FGTS provisionado, transferindo-se à conta judicial do presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001502-38.2024.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Segue abaixo “print” do alvará Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001502-38.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. A fim de dar ciência à parte credora, bem como oportunizar a indicação dos dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, determino que seja expedido mandado para que o beneficiário seja intimado pessoalmente por Oficial de Justiça a respeito da presente decisão, a fim de que indique os dados necessários. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUND INST TECNOL DE OSASCO

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M.A.D.J.G. x Municipio De Osasco

ID: 276666684

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1021872-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M.A.D.J.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

TERESA D ELIA GONZAGA

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GILCENOR SARAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1021872-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA D…

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M.C.D.P. x Universidade De Sao Paulo

ID: 338291025

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1000435-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M.C.D.P.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JESSIKA TORRES KAMINSKI MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1000435-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA CRISTINA D…

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Escola Experimental Morumbi Limitada. e outros x Severino Do Ramo Da Mota Souza

ID: 325552430

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1011978-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EXPERIMENTAL MORUMBI LIMITADA. JANET NICOLAU MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

SEVERINO DO RAMO DA MOTA SOUZA

Acórdão

Advogados:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

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SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO PetCiv 1011978-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ESCOLA EXPERIMENTAL…

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Escola Experimental Morumbi Limitada. e outros x Severino Do Ramo Da Mota Souza

ID: 325552453

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1011978-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EXPERIMENTAL MORUMBI LIMITADA. JANET NICOLAU MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

SEVERINO DO RAMO DA MOTA SOUZA

Acórdão

Advogados:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO PetCiv 1011978-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ESCOLA EXPERIMENTAL…

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Escola Experimental Morumbi Limitada. e outros x Severino Do Ramo Da Mota Souza

ID: 325552470

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1011978-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EXPERIMENTAL MORUMBI LIMITADA. JANET NICOLAU MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

SEVERINO DO RAMO DA MOTA SOUZA

Acórdão

Advogados:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO PetCiv 1011978-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ESCOLA EXPERIMENTAL…

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