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Processo nº 1004024-52.2023.4.06.3813

ID: 282593437

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-52.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUELEY GUEDES DE ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA (OAB/MG 156.540)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004024-52.2023.4.06.3813/MG AUTOR : SUELEY GUEDES DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA (OAB MG156540) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/0… Ver mais

Processo nº 6000106-52.2023.4.06.3813

ID: 282594004

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000106-52.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VENANCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB/MS 14.630)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000106-52.2023.4.06.3813/MG AUTOR : RODRIGO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB MS014630) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/20… Ver mais

Processo nº 0000372-63.2025.8.26.0586

ID: 319206786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000372-63.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB/SP 156.397)

Processo 0000372-63.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004024-76.2022.8.26.0586) (processo principal 1004024-76.2022.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Posto D´Angelis Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fl. 27 no prazo de 15 dia… Ver mais

Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333322180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB/SP 136.317)

Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA - Fabio Bernardi - Ciência à parte exe… Ver mais

A. G. R. x C. S. A. C. F. E I.

ID: 310768760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-44.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

C. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

Processo 0001649-44.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1004024-06.2019.8.26.0417) (processo principal 1004024-06.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.R. - C.C.F.I. - Vistos. Diante da decisão do agravo de instrumento que manteve a homologação do laudo pericial, IN… Ver mais

Odair Benedito De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277422894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-43.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR BENEDITO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB/SP 184.692) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004024-43.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 1004024-59.2024.4.01.4200

ID: 320145921

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004024-59.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA MED CENTER LTDA

Intimação

Advogados:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR (OAB/RR 670) JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1004024-59.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004024-59.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MED CENTER LTDA REPRESEN… Ver mais

L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332897902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB/SP 367.018) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB/SP 453.105)

Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç… Ver mais

Estado De Minas Gerais e outros x Os Mesmos e outros

ID: 280751861

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005382-52.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS SEBASTIANA MERCILA DE BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

EVANDO FERREIRA BRITO (OAB/MG 152.907)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296408381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Entrados

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA (OAB/SP 341.336) LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB/SP 170.954) WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB/SP 218.373) RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB/SP 225.860) FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/SP 167.609)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e … Ver mais

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