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H. Á. F. x B. S. S. A.

ID: 324382822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-63.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. Á. F.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-63.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.A.F. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelas partes às fls. 348/349 e 350/356,… Processo 1004024-63.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.A.F. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelas partes às fls. 348/349 e 350/356, sob o fundamento de que a profissional nomeada na decisão saneadora de fls. 342/343 não possui especialização na área de cirurgia plástica, o que comprometeria a aptidão técnica para a elaboração de laudo conclusivo sobre o objeto da lide. Nesse contexto, é imprescindível que o profissional nomeado pelo juízo possua conhecimentos técnicos efetivamente compatíveis com a matéria objeto da perícia. Conforme se extrai dos documentos juntados aos autos e das consultas realizadas pelas partes junto ao Conselho Regional de Medicina, a profissional nomeada possui especialidade em infectologia, sem formação ou registro em cirurgia plástica. Portanto, ACOLHO a impugnação apresentada pelas partes a fim de desconsiderar a nomeação realizada às fls. 342/343. Em substituição, nomeio como perito o SR. RODRIGO GARCIA DE ARRUDA (e-mail: bardhoo@uol.com.br), que deverá ser intimado para manifestar a aceitação do encargo e estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada a proposta de honorários, intime-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação, ou, em caso de concordância com o valor estimado, efetuar o depósito judicial, ficando desde já deferida a proposta de honorários periciais apresentada caso haja a concordância da ré. Outrossim, determino que o profissional nomeado seja intimado a declarar se possui relação de qualquer natureza com a operadora de saúde ré ou com empresas do mesmo grupo econômico, inclusive vínculos pretéritos de prestação de serviço, a fim de que se afaste, desde logo, eventual causa de impedimento ou suspeição. Por fim, ACOLHO o pleito formulado pela parte autora com base na Lei nº 14.737/2023, que garante à mulher o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante a realização de consultas, exames e procedimentos em unidades de saúde públicas ou privadas. Tal direito visa assegurar ambiente acolhedor e seguro à paciente em situações de potencial exposição física e emocional, aplicando-se analogicamente à perícia médica judicial de cunho íntimo, como é o caso dos autos. Assim, desde que a perícia se realize de forma presencial, fica desde já autorizado o acompanhamento da pericianda por pessoa de sua livre escolha, a qual deverá observar o dever de sigilo quanto às informações médicas a que tiver acesso. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

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Processo nº 0000656-63.2022.8.26.0655

ID: 297826962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-63.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO

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Processo 0000656-63.2022.8.26.0655 (processo principal 1000238-21.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.D. - Manifeste-se a parte sobre a certidão da Oficiala de Justiça (f. 97)…

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R. R. C. x C. C. De O.

ID: 275842093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000559-63.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. R. C.

Polo Passivo:

C. C. DE O.

Intimação

Advogados:

RENE BELODE

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LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rene Belode (OAB 131819/SP), Laura Benedita Lambert Ferreira (OAB 245853/SP) Processo 0000559-63.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: R. R. C. - E…

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Recovery Do Brasil Consultoria S.A. x Celso Aparecido Franco

ID: 279659662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000532-63.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO FRANCO

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO SANTANIEL

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RAFAEL OLIVEIRA SALVIA

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ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

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ANDRE GUIMARÃES AVILLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP), Rafael Oliveira Salvia (OAB 279383/SP), Andre Guimarães Avilles (OAB 331723/SP) Processo 1000532-63.2022…

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Processo nº 0000372-63.2025.8.26.0586

ID: 319206786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000372-63.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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Processo 0000372-63.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004024-76.2022.8.26.0586) (processo principal 1004024-76.2022.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333322180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE E…

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A. G. R. x C. S. A. C. F. E I.

ID: 310768760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-44.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

C. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 0001649-44.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1004024-06.2019.8.26.0417) (processo principal 1004024-06.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.R. - C.C.F.I. …

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Odair Benedito De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277422894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-43.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR BENEDITO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004024-43.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004024-59.2024.4.01.4200

ID: 320145921

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004024-59.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA MED CENTER LTDA

Intimação

Advogados:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1004024-59.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004024-59.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332897902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

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Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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