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Maria De Brito Farias x Banco Votorantim S.A.

ID: 334392282

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000629-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE BRITO FARIAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000629-76.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000063-76.2025.8.26.0358

ID: 310998052

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000063-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMPORIO DO ADESIVO RIO PRETO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA

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Processo 4000063-76.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 26/06/2025.

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35.829.731 Ramiro Costa Dantas x Maria Eduarda Da Silva Santos Goncalves

ID: 329592041

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000160-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

35.829.731 RAMIRO COSTA DANTAS

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS GONCALVES

Outros

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000160-76.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1004024-76.2025.8.26.0358

ID: 324356522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GELZAPLAST IND E COM LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FASANELLI RODRIGUES

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Processo 1004024-76.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gelzaplast Ind e Com Ltda-me - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necess… Processo 1004024-76.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gelzaplast Ind e Com Ltda-me - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo Art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Ademais, em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em vista que a conciliação se mostrou inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a). Eder Fasanelli Rodrigues, OAB nº OAB da Parte Ativa Selecionada << Informação indisponível >>) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 3. Decorrido o prazo para defesa, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Após, ao Ministério Público, se houver interesse de menor/incapaz. 4. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 5. Expeça-se Carta de Citação postal. Intime-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)

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Processo nº 0000372-63.2025.8.26.0586

ID: 319206786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000372-63.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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Processo 0000372-63.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004024-76.2022.8.26.0586) (processo principal 1004024-76.2022.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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M. J. C. G. x R. De S. G. S.

ID: 322461983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. J. C. G.

Polo Passivo:

R. DE S. G. S.

Intimação

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE

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Processo 0001432-76.2025.8.26.0358 (processo principal 1003550-47.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.C.G. - R.S.G.S. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) dispon…

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M. J. C. G. x R. De S. G. S.

ID: 310382360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. C. G.

Polo Passivo:

R. DE S. G. S.

Intimação

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001432-76.2025.8.26.0358 (processo principal 1003550-47.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.C.G. - R.S.G.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, so…

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333322180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE E…

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K. A. M. S. e outros x A. A. S. Da S.

ID: 293451048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. M. S. L. M. M. B.

Polo Passivo:

A. A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA LANJONI DA CRUZ

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ARIANE LONGO PEREIRA MAIA

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Processo 1001502-76.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.M.B. - - K.A.M.S. - A.A.S.S. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: NA…

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Processo nº 1003636-76.2025.8.26.0358

ID: 325649371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003636-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROZENI PEREIRA CARDOSO AMBROSIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA RUIVO DE SOUZA DONERO

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Processo 1003636-76.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rozeni Pereira Cardoso Ambrosio - Me - Vistas dos autos à parte autora para: apresentar o atual endereço da …

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