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Processo nº 0000023-19.2024.8.26.0320

ID: 312907992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000023-19.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-19.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-68.2022.8.26.0320) (processo principal 1004026-68.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Processo nº 4000356-16.2025.8.26.0271

ID: 297729688

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000356-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAMILA LACERDA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 4000356-16.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 11/06/2025.

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Adao Soares De Souza x Itau Unibanco S.A.

ID: 332732337

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000453-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Processo 4000453-16.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 30/06/2025.

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Jonatas André Generoso x Prefeitura Municipal De Itapevi

ID: 279714594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001019-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS ANDRé GENEROSO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Intimação

Advogados:

JAIR APARECIDO GENEROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AKIO KOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Akio Koto (OAB 260971/SP), Jair Aparecido Generoso (OAB 468190/SP) Processo 1001019-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonatas André Generoso - Reqdo: PREFEITURA MUNICI…

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Processo nº 0000023-19.2024.8.26.0320

ID: 302612506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000023-19.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-19.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-68.2022.8.26.0320) (processo principal 1004026-68.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Cláudio Luiz Muller Botelho x Banco Do Brasil S/A

ID: 295928237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004401-45.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO LUIZ MULLER BOTELHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANON WEBER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004401-45.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004026-03.2017.8.26.0269) (processo principal 1004026-03.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1003638-16.2025.8.26.0271

ID: 335751663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003638-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003638-16.2025.8.26.0271 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco Itaucard S.A - Mandado expedido. Entre o requerente em contato com a Central de Mandados para…

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Mariza De Oliveira Da Rosa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310322370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003250-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTANA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003250-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariza de Oliveira da Rosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) ante a contestação apresentada. -…

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Processo nº 1004026-16.2025.8.26.0271

ID: 306188147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004026-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILGLER SOUZA DE OLIVEIRA RITA DE CáSSIA FABRICIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DI GIOSIA LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-16.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilgler Souza de Oliveira - - Rita de Cássia Fabricio Oliveira - Vistos. Inicialmente, removo a anotação de pessoa idosa,… Processo 1004026-16.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilgler Souza de Oliveira - - Rita de Cássia Fabricio Oliveira - Vistos. Inicialmente, removo a anotação de pessoa idosa, tendo em vista que o requerido já é falecido (fls 72). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, ressalvada eventual perícia que porventura venha a ser designada. Anote-se. O procedimento do pedido de usucapião não está mais regulamentado no CPC/2015. O provimento 65/2017 do CNJ que regula o procedimento de usucapião extrajudicial pode ser aplicado por analogia. Por isso, os autores deverão emendar a inicial para: I) juntar certidão de matrícula do imóvel usucapiendo, incluindo no polo passivo da ação os proprietários registrais e também os confinantes registrais; II) o número da matrícula ou transcrição da área onde se encontra inserido o imóvel usucapiendo ou a informação de que não se encontra matriculado ou transcrito; III) o valor atribuído ao imóvel usucapiendo que deve corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando através da juntada do carne de IPTU, atualizado. IV) a descrição do imóvel conforme consta na matrícula do registro em caso de bem individualizado ou a descrição da área em caso de não individualização, devendo ainda constar as características do imóvel, tais como a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo; V) planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado e com prova da Anotação da Responsabilidade Técnica ART ou do Registro de Responsabilidade Técnica RTT no respectivo conselho de fiscalização profissional e pelos titulares dos direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou pelos ocupantes a qualquer título; a presente decisão vale como oficio para obtenção do "croqui" do lote perante a Prefeitura do Município de Itapevi, caso não seja possível a apresentação da planta. VI) expeça-se em favor do pólo ativo certidão atestando ser o mesmo beneficiário da Justiça Gratuita para que diligencie junto aos dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo solicitando certidõeexpedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, assim como certidões de objeto e pé dos feitos que eventualmente constem nas certidões dos distribuidores, em nome das seguintes pessoas: a) do requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; b) do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; c) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião; Dada a insuficiência de funcionários nesta Vara e visando a efetividade dos atos processuais, assim que apresentada toda a documentação determinada, enumere o(a)(s) autor(es) o respectivo cumprimento. Com a apresentação de tais documentos, deverão ser citados: 1) o proprietário registral 2) os confinantes registrais e os de fato. Expeça(m)-se mandado(s) de citação (Súmulas 263 e 391 do STF), , bem como expedido edital nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil. Deverão ser intimados para manifestação sobre o pedido, no prazo de quinze dias 1) a União 2) o Estado 3) O Município. Intime-se. - ADV: CAIO DI GIOSIA LOURENCO (OAB 350381/SP), CAIO DI GIOSIA LOURENCO (OAB 350381/SP)

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Processo nº 1004317-16.2025.8.26.0271

ID: 307776658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004317-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004317-16.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Mandado remetido à central de mandados. Deverá o autor entrar em c…

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