Resultados para "1004026-29.2024.8.26.0666" – Página 1 de 45

L. A. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320516846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500084-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCOS WILLIAM MASTROCOLO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500084-29.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vera Dulce Da Costa Goncales x Banco Bmg S/A

ID: 296509397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002474-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERA DULCE DA COSTA GONCALES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002474-29.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. A. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325326220

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500084-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS WILLIAM MASTROCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500084-29.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. G. M. H. x R. M. H.

ID: 325412461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. G. M. H.

Polo Passivo:

R. M. H.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

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MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

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FRANCIELI APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO

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Processo 1004026-29.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.M.H. - R.M.H. - Vistos. 1. Fls. 153/154: anote-se a renúncia das defensoras do réu ao mandato outorgado. Ressalto ser de… Processo 1004026-29.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.M.H. - R.M.H. - Vistos. 1. Fls. 153/154: anote-se a renúncia das defensoras do réu ao mandato outorgado. Ressalto ser desnecessária a intimação pessoal para a regularização da representação processual, diante do cumprimento da comunicação prevista no art. 112 do CPC. 2. Deixo a análise do pedido de gratuidade formulado pelo réu para depois da dilação probatória. 3. Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na contestação, pleiteando a regulamentação provisória de visitas, pois não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que o regime proposto é o que melhor atende aos interesses da criança. 4. Ante a ausência de preliminares de mérito e, estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, DOU O FEITO POR SANEADO. 5. Os pontos controvertidos são: a) os regimes de guarda e convivência mais adequados aos interesses da criança; b) o valor a título de alimentos que atenda as necessidades do alimentanda sem inviabilizar ou dificultar demasiadamente a subsistência da alimentante. Com relação ao item "a", o ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. Quanto ao item "b", atribuo o ônus da prova ao réu, que naturalmente possui melhores condições de demonstrar os seus rendimentos mensais. 6. Para elucidação do ponto "a", DETERMINO a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL. Remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, para realização de estudo com as partes e com o(a)(s) infante(s). Oportunamente, intime-se o réu, por mandado, no endereço em que foi citado, e, a autora, por meio de seus advogados, para comparecimento nas datas designadas. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do respectivo laudo, contado da data da última entrevista/visita. Com a apresentação do laudo do estudo social, intimem-se as partes para manifestarem-se em até 15 (quinze) dias. 7. Para análise do ponto "b", determino A) a solicitação dos CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do réu, pelo sistema PREV-JUD, a fim de que se verifique seu vínculo de emprego atual e o valor de seu salário; B) a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar as contas bancárias de titularidade do réu e requisitar seus extratos bancários dos últimos 5 (cinco) meses; e C) a consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção das últimas declarações de renda do réu. Providencie-se o necessário independentemente do recolhimento de custas, visto que a parte autora, maior interessada na prova, é beneficiária da gratuidade judiciária. 8. Após a produção das provas e a finalização do prazo para manifestação concedido às partes, abra-se vista ao Ministério Público, para que apresente seu parecer, e, ato contínuo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), FRANCIELI APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 505889/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP)

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Processo nº 1500084-29.2024.8.26.0666

ID: 306861867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500084-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS WILLIAM MASTROCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500084-29.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - L.A.P.S. - Doutor Defensor, apresentar as razões de RESE, no prazo de 8 (oito) dias. - ADV: MARCOS W…

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Processo nº 1000631-29.2024.8.26.0666

ID: 278047181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000631-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000631-29.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifiqu…

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Processo nº 1003929-29.2024.8.26.0666

ID: 291578994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003929-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003929-29.2024.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 125: Defiro. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Despesa recolhida às fls. 126…

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F. F. De O. x L. De A.

ID: 290721692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE O.

Polo Passivo:

L. DE A.

Intimação

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001337-29.2024.8.26.0666 (processo principal 1003304-63.2022.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.F.O. - L.A. - Manifeste-se a parte exequente…

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Processo nº 1004317-29.2024.8.26.0666

ID: 320872895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004317-29.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EUZANIA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004317-29.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euzania Nogueira da Silva - Vistos. Ciência às partes acerca da interposição do Agravo de Instrumento (fl. 235). Ag…

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Processo nº 0000023-19.2024.8.26.0320

ID: 312907992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000023-19.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-19.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-68.2022.8.26.0320) (processo principal 1004026-68.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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