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Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 337757783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CIVIDATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Fica o advogado Dr. Rubens Cividati - OAB/SP 175.977 intimado à apresentação do ofício contendo o número…

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Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CIVIDATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o aco…

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Processo nº 0000023-19.2024.8.26.0320

ID: 312907992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000023-19.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-19.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-68.2022.8.26.0320) (processo principal 1004026-68.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Processo nº 4000356-34.2025.8.26.0362

ID: 302380141

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000356-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROZANO E PELEGRINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000356-34.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 16/06/2025.

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Processo nº 4000453-34.2025.8.26.0362

ID: 313857743

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000453-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROZANO E PELEGRINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000453-34.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 30/06/2025.

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Processo nº 4000550-34.2025.8.26.0362

ID: 324712494

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000550-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ITALO KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 4000550-34.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 11/07/2025.

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Softway Internet E Telecomunicacoes Ltda. x Rafaela Cristina Da Fonseca Vicente

ID: 330585363

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000647-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOFTWAY INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

RAFAELA CRISTINA DA FONSECA VICENTE

Outros

Advogados:

VERA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000647-34.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 276874861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CIVIDATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Cividati (OAB 175977/SP) Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. V. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convên… ADV: Rubens Cividati (OAB 175977/SP) Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. V. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2. Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de tutela antecipada, para fixar alimentos provisórios à autora menor em 1/3 (um terço) do salário-mínimo, em caso de desemprego ou emprego informal, e 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, em caso de emprego formal. Servirá a presente decisão de ofício à atual empregadora do requerido para desconto em folha de pagamento do valor acima e depósito em conta em nome da representante legal da autora, cujos dados encontram-se no cabeçalho desta decisão. A parte autora deverá providenciar a instrução e encaminhamento desta decisão/ofício. 3. Designo a audiência de conciliação para o dia 07/07/2025, às 15:10h, que será realizada no CEJUSC de forma virtual pelo link de acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/defensor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da audiência. 4. Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários do Conciliador em R$ 82,41/hora (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos por hora), os quais deverão ser depositados pelas partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser indicada na audiência, observada a gratuidade processual, se o caso. 5. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência ou que esta não se realize pela sua ausência ou pela ocorrência das causas previstas no Comunicado 002/2024 do NUPEMEC. 6. Intime-se a parte requerida, para que informe seu endereço de e-mail e telefone celular ao Oficial de Justiça ou em até 15 (quinze) dias antes da audiência virtual ora designada, no seguinte e-mail: mojiguacu1cv@tjsp.jus.br. 7. O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 8. A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 9. O Advogado deverá zelar pelo comparecimento de seus constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e com urgência em virtude da proximidade da audiência designada. 11. Int.

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Processo nº 0000852-34.2025.8.26.0362

ID: 300997572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000852-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LETICIA CAVENAGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA GALEAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000852-34.2025.8.26.0362 (processo principal 1002059-22.2023.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Juliana Leticia Cavenaghi - Ciência as partes do …

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Processo nº 1002862-34.2025.8.26.0362

ID: 310930495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002862-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002862-34.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se a Autora, no prazo de dez dias, sobre a certidão nega…

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