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Processo nº 1004027-31.2025.8.26.0358

ID: 324713642
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSEANE QUEIROZ LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004027-31.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. Tendo em vista que a ação está endereçada à justiça comum, determino a remessa ao Cartório Distribuid…
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Processo nº 1004027-31.2025.8.26.0358

ID: 324728815
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSEANE QUEIROZ LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004027-31.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. Tendo em vista que a ação está endereçada à justiça comum, determino a remessa ao Cartório Distribuid…
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Processo nº 1004027-31.2025.8.26.0358

ID: 328540500
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSEANE QUEIROZ LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004027-31.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. Trata a presente ação de Obrigação de Fazer C.C. Pedido de Tutela de Urgência e há de ser reconhecida…
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Processo nº 1500182-31.2025.8.26.0358

ID: 292816294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500182-31.2025.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - F.A.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 429250/SP)
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Outros
Advogados:
PAULO HENRIQUE PIRES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 4000066-31.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 27/06/2025.
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Advogados:
ERIKA DA COSTA LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 4000163-31.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 17/07/2025.
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Processo nº 0000538-25.2023.8.26.0438

ID: 311007434
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000538-25.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004027-92.2019.8.26.0438) (processo principal 1004027-92.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…
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Processo nº 1002378-31.2025.8.26.0358

ID: 291075877
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002378-31.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.C. - Vistos. OFICIE-SE como requerido (fls. 82). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (…
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Processo nº 0001823-31.2025.8.26.0358

ID: 332801474
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001823-31.2025.8.26.0358 (processo principal 1006257-51.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A - Vistas dos autos ao Exequente para…
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Intimação
Advogados:
MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002766-31.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1503882-20.2022.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA MIRASSOL LTDA - Vistos, Manifeste-se o(a) em…
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