Resultados para "1004027-35.2024.8.26.0659" – Página 1 de 42

Banco Pan S/A x João Carlos Alvim

ID: 310700639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO CARLOS ALVIM

Distribuídos

Advogados:

ANGÉLICA BROCANELLO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003348-35.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x João Carlos Alvim

ID: 306943630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO CARLOS ALVIM

Entrados

Advogados:

ANGÉLICA BROCANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003348-35.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. S. F. Da S. e outros x J. E. F. Da S.

ID: 275878073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004027-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. S. F. DA S. M. E. F. DA S.

Polo Passivo:

J. E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA DOMINGOS VIEIRA

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SILVANA APARECIDA COLODINO IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALYNNE DAYANNE GUEDES DA SILVA

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DOUGLAS ALVES DANTAS

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CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR

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CLEBER OLIVEIRA DE MENDONÇA

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ADV: Silvana Aparecida Colodino Ivanoff (OAB 284379/SP), Halynne Dayanne Guedes da Silva (OAB 52805/PE), Douglas Alves Dantas (OAB 60480/PE), Cleber Oliveira de Mendonça (OAB 59871/PE), Clediomar Jos… ADV: Silvana Aparecida Colodino Ivanoff (OAB 284379/SP), Halynne Dayanne Guedes da Silva (OAB 52805/PE), Douglas Alves Dantas (OAB 60480/PE), Cleber Oliveira de Mendonça (OAB 59871/PE), Clediomar Jose Mendes Junior (OAB 25178/PE), Vanessa Domingos Vieira (OAB 51007/PE) Processo 1004027-35.2024.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. F. da S. , D. S. F. da S. - Exectdo: J. E. F. da S. - Vistos. JOSÉ EDSON FELIZ DA SILVA impugnou o cumprimento de sentença contra si aforado por D. S. F. D. S. e M. E. F. D. S., alegando, em suma, impossibilidade de pagamento, vez que sofre com graves problemas de saúde, o que o impede de trabalhar. Pugnou pela acolhimento da impugnação, com extinção do cumprimento de sentença (fls. 80/83). Intimados, o credores se manifestaram pela rejeição da impugnação (fls. 172/176). O Ministério Público se manifestou às fls. 186/187, pelo não acolhimento da impugnação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Observe-se o quanto disposto no art. 525, § 6°, do CPC, tendo em vista que não foi solicitado, tampouco concedido efeito suspensivo. No mais, passível de decisão sem necessidade de qualquer dilação instrutória, pois a matéria apresentada na impugnação é apenas de direito. A impugnação não merece prosperar. A parte impugnante não alegou qualquer das hipóteses previstas no art. 525, § 1º, in verbis: § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Anoto, ainda, que impugnação do executado não pode ser aceita, pois os alimentos foram fixados em patamar pautado no binômio necessidade-possibilidade e, de outro lado, as dificuldades financeiras não o escusam de auxiliar no sustento das exequentes. Impende salientar que o executado deixou de se valer da via processual adequada para pleitear a adequação dos alimentos à sua alegada possibilidade, qual seja, a proposição de ação revisional de alimentos, e, comodamente, deixou de adimplir os alimentos judicialmente fixados, em prejuízo da subsistência da prole. Assim, rejeito liminarmente a presente impugnação e consolido o valor do débito em R$ 7.849,19, atualizado até abril de 2025, conforme planilha que descreve a dívida, às fls. 177/179. Uma vez que não houve o pagamento do débito, a ele será acrescida multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. Junte a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, nova memória de cálculo com o débito atualizado, requerendo o que de direito. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.

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Processo nº 1500279-35.2024.8.26.0659

ID: 308201277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500279-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONNIE APARECIDO DINIZ

Intimação

Advogados:

ALAÍS DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500279-35.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONNIE APARECIDO DINIZ - Fls.136: Ciência às partes. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP)

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Processo nº 1002863-35.2024.8.26.0659

ID: 328759307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002863-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO QUATEL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS REIS VIGANÔ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002863-35.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1000784-54.2022.8.26.0659) - Interdição/Curatela - Levantamento - T.O.M. - M.A.R.V. - Fls. 276/282: Ciência às partes. - ADV: MARCUS VINICIU…

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Processo nº 1500279-35.2024.8.26.0659

ID: 314033135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500279-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONNIE APARECIDO DINIZ

Intimação

Advogados:

ALAÍS DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500279-35.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONNIE APARECIDO DINIZ - Vistos. Fls. 143: Conforme manifestação do MP às fls. 146, aguarde-se a realização da audiê…

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Processo nº 1002863-35.2024.8.26.0659

ID: 319189795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002863-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO QUATEL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS REIS VIGANÔ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002863-35.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1000784-54.2022.8.26.0659) - Interdição/Curatela - Levantamento - T.O.M. - M.A.R.V. - Fls. 189/248, 251 e 256: Homologo a prestação de conta…

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Processo nº 1002863-35.2024.8.26.0659

ID: 319190342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002863-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO QUATEL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS REIS VIGANÔ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002863-35.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1000784-54.2022.8.26.0659) - Interdição/Curatela - Levantamento - T.O.M. - M.A.R.V. - Fls. 189/248, 251 e 256: Homologo a prestação de conta…

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Aislan Campos Rocco x Paulo Luiz Dos Santos

ID: 323311894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001726-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AISLAN CAMPOS ROCCO

Polo Passivo:

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AISLAN CAMPOS ROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001726-35.2024.8.26.0659 (processo principal 1003044-70.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aislan Campos Rocco - Paulo Luiz dos Santos - Ciência à parte exequente ac…

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Processo nº 1000923-35.2024.8.26.0659

ID: 330091356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000923-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000923-35.2024.8.26.0659 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Fls. 230: Indefiro a pesquisa de endereço requerida, pois o sistem…

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