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Processo nº 1004027-62.2024.8.26.0650

ID: 301885683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-62.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 85/86: tendo em vista que a parte requerida não foi citad… Processo 1004027-62.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 85/86: tendo em vista que a parte requerida não foi citada (fl. 77), possível a reconversão da Ação de Execução de Título Extrajudicial para Busca e Apreensão, com fundamento no artigo 329, I, do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu o pedido de "desconversão" - Pretensão à sua reforma - Admissibilidade - Possibilidade de reconversão da ação executiva em busca e apreensão, diante da ausência de citação do executado e de impedimento legal - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 347699-74.2023.8.26.0000; Relator (a):Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/01/2024; Data de Registro: 12/01/2024) Agravo de instrumento - Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial - Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo, sobre o qual foi estabelecida garantia fiduciária - Localização e apreensão do veículo em outra Comarca, após a conversão da ação de busca e apreensão em execução - Pretensão do exequente à reconversão da ação de execução em ação de busca e apreensão - Possibilidade - Tendo em vista que as devedoras ainda não foram citadas, aplicando-se, por analogia, o art. 329, I, do CPC - Medida que prestigia a economia e celeridade processual e não traz óbice ao exercício de defesa das devedoras - Retomada da ação de busca e apreensão, com deliberação pelo Juiz a quo sobre o regular prosseguimento do feito - Precedentes - Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2289980-03.2024.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/2024; Data de Registro: 24/10/2024) Encaminhe-se o processo ao distribuidor para retificação da classe processual. 2. Sem prejuízo, diante do acima decidido, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem que garante a obrigação, nos termos da decisão proferida às fls. 54/55, a ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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J. E. O. e outros x R. De S. C. B.

ID: 309735112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003930-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. P. DA C. M. DE V.

Polo Passivo:

R. DE S. C. B.

Entrados

Advogados:

JOSE ROBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003930-62.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. e outros x R. De S. C. B.

ID: 306787235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003930-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. P. DA C. M. DE V.

Polo Passivo:

R. DE S. C. B.

Distribuídos

Advogados:

JOSE ROBERTO BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1003930-62.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Andréia Roza Leitão Cortes

ID: 302066559

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001699-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

ANDRéIA ROZA LEITãO CORTES

Distribuídos

Advogados:

EDERSON MARCELO VALENCIO

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IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001699-62.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Barasnevicius Quagliato x Willians Rafael Bruno

ID: 260978115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000465-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

Polo Passivo:

WILLIANS RAFAEL BRUNO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP) Processo 0000465-62.2024.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Barasnevicius Quagliato, Pedro Bara…

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Processo nº 1000147-62.2024.8.26.0650

ID: 259536101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000147-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FLORENTINO BRITO

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Ricardo Florentino Brito (OAB 268500/SP) Processo 1000147-62.2024.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Reqte: Moises Rodrigues dos Santos Junior - Fls…

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Thaina Ferreira Bueno Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 303402677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAINA FERREIRA BUENO OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001435-62.2024.8.26.0650 (processo principal 1005817-18.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thaina Ferreira Bueno Oliveira - Hurb Technologies S/A - Autor, certid…

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Processo nº 1004512-62.2024.8.26.0650

ID: 313435901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004512-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELI MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CESAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004512-62.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Celi Macedo dos Santos - Vistos. Fls.122: cumpra a requerente integralmente o …

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R. S. Da C. x J. S. Da C.

ID: 317447413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001893-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DA C.

Polo Passivo:

J. S. DA C.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRESSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001893-62.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - J.S.C. - * Manifeste-se a parte autora, nos termos da cota ministerial de págs.144/146. - ADV: HENRIQU…

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Gophone Assistencia Tecnica Eireli x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324176901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-62.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GOPHONE ASSISTENCIA TECNICA EIRELI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SARAH FERREIRA MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0001338-62.2024.8.26.0650 (processo principal 1006015-89.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gophone Assistencia Tecnica Eireli - Facebook Serviços Online do Bra…

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