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Processo nº 1004027-63.2021.8.26.0619

ID: 326051739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-63.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-63.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o result…

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Processo nº 1004027-63.2021.8.26.0619

ID: 296808360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-63.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-63.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa Infojud, caso localizada declaração de imposto de renda em…

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Processo nº 1004027-63.2021.8.26.0619

ID: 335730438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-63.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDES DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-63.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro, por ora o pedido de suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de cré… Processo 1004027-63.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro, por ora o pedido de suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de créditos do executado, com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, vez que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial osRecursos Especiais1.955.539 e 1.955.574 (Relator Ministro Marco Buzzi), a fim de que a matéria seja julgada sob o rito dosrecursos repetitivos. Foi submetida a julgamento a seguinte questão, cadastrada como Tema 1.137: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Nesse sentido, já tem se pronunciado o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. Insurgência quanto ao indeferimento de medidas coercitivas atípicas - bloqueio de passaporte, CNH, e suspensão dos cartões de crédito com fundamento no inc. IV, do art. 139, do CPC/15. 2. Questão afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional. 3. Decisão anulada em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2130293-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/07/2023; Data de Registro: 05/07/2023). Indefiro também e apreensão do passaporte posto que não demonstrada razões para seu deferimento, como por exemplo comprovação de constantes viagens para o exterior, sendo que somente a insolvência dos devedores não autoriza, por si só, a adoção das medidas atípicas, não sendo esta medida pleiteada capaz de trazer resultado útil ao processo. Ante o exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, podendo desistir do pedido de bloqueio de CNH. Caso contrário, aguarde-se o julgamento final referente ao Tema 1.137, que deverá ser oportunamente informado nos autos pelo exequente. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS FERNANDES DA COSTA (OAB 96359/PR)

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Processo nº 0002890-63.2021.8.26.0619

ID: 281282496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002890-63.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ARTUR DA SIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRISTINA CAMPANHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danieli Maria Campanhão Oliveira (OAB 204261/SP), Rodrigo de Oliveira (OAB 238712/SP), Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP), Gabriela Cristina Campanhão (OAB 394336/SP) Processo 0002890-63.2021.…

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Marcos Rui Gomes Marona x P P Cano Junior Refeicoes Eireli Epp

ID: 333186826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-12.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RUI GOMES MARONA

Polo Passivo:

P P CANO JUNIOR REFEICOES EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

JOSÉ CLAUDINÊ BASSOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EITEL JOSE BASSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000330-12.2025.8.26.0619 (processo principal 1001214-63.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcos Rui Gomes Marona - P P Cano Junior Refeicoes Eireli Epp …

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Processo nº 0000538-25.2023.8.26.0438

ID: 311007434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000538-25.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

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Processo 0000538-25.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004027-92.2019.8.26.0438) (processo principal 1004027-92.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Renato Dugaich Marques x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 296623719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DUGAICH MARQUES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004027-75.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Ediméia Lemes Talhero x Conjunto Residencial San Remo

ID: 310586407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-44.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIMéIA LEMES TALHERO

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Distribuídos

Advogados:

ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004027-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joao Rodrigos Dos Santos x Francisco Luiz Ceni

ID: 333789357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-37.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ CENI

Intimação

Advogados:

MARIANA NICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000089-37.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004027-33.2019.8.26.0587) (processo principal 1004027-33.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Joao Rodrigos dos S…

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Victor Vinicius Nogueira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316027585

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR VINICIUS NOGUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004027-90.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do …

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