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Processo nº 1004027-81.2024.8.26.0482

ID: 301710063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004027-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS ELIANA CRISTINA NASCIMENTO MIZORAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB/SP 352.478) CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 276.282)

Processo 1004027-81.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Aparecido Barbosa dos Santos - Eliana Cristina Nascimento Mizoran - Vistos. Diante das informações de fls. 114, valendo a presente decisão como mandado de citação, cite-se o sucessor do herdeiro Lourival, acima ind… Ver mais

Henrique Augusto Da Silva Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280577756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010262-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HAROLDO TIBERTO (OAB/SP 119.209)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0010262-81.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Aç… Ver mais

Processo nº 0001823-81.2024.8.26.0482

ID: 304171235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001823-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SEBASTIãO LOPES CASTAGNE

Intimação

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 467.546)

Processo 0001823-81.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Sebastião Lopes Castagne - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado a páginas 149/150 e da manifestação do Ministério Público a página 177, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(… Ver mais

Processo nº 0000538-25.2023.8.26.0438

ID: 311007434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000538-25.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB/SP 339.023)

Processo 0000538-25.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004027-92.2019.8.26.0438) (processo principal 1004027-92.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Primo Francisco Astolfi Gandra - CIÊNCIA ao exequente do e-mail/documentos juntados às fls. 189/193… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Marcos De Lima

ID: 300387123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010041-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO MARCOS DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

ELISANDRA CAVALCANTE COLNAGO (OAB/SP 423.010)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010041-81.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010041-81.2024.8… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Jessica Caroline Silva Rodrigues

ID: 303454940

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020226-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

JESSICA CAROLINE SILVA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB 16.826) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1020226-81.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020226-81.2024.8.26.0482; Cancelamento de vôo… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Jose Jorge

ID: 314762817

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014018-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOSE JORGE

Distribuídos

Advogados:

JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 378.636) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014018-81.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Presidente Prudente… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Jose Jorge

ID: 323185784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014018-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOSE JORGE

Distribuídos

Advogados:

JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 378.636) FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/RJ 258.387)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1014018-81.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

João Da Silva Ramos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 322802738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024300-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1024300-81.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Presid… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Uno – Gestão Empresarial Ltda.

ID: 307927861

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005385-81.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

UNO – GESTãO EMPRESARIAL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005385-81.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Presidente Prudente… Ver mais

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