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Processo nº 1004029-97.2021.4.01.3000

ID: 327510726

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004029-97.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 1004029-97.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA…

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Processo nº 1002865-97.2021.4.01.3000

ID: 333519009

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002865-97.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IMPETUS LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002865-97.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002865-97.2021.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002865-97.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002865-97.2021.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e IMPETUS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1002865-97.2021.4.01.3000

ID: 333519014

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002865-97.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IMPETUS LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002865-97.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002865-97.2021.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002865-97.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002865-97.2021.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRIOS VILHENA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e IMPETUS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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B. Do B. S. A. x N. B. e outros

ID: 321142688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-37.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

N. B. N. B. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE BUSON LEGASPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000615-37.2020.8.26.0568 (apensado ao processo 1004029-31.2017.8.26.0568) (processo principal 1004029-31.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - N.B.B. - - …

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Claudia Donizeti Munhoz x Município De Ubarana

ID: 314096552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004029-94.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DONIZETI MUNHOZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBARANA

Entrados

Advogados:

NATALIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON GABRIEL COVA BINATI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004029-94.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. E. R. De O. e outros x M. P. De O.

ID: 332880630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-59.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. E. R. DE O. E. R. DE S. O.

Polo Passivo:

M. P. DE O.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-59.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004029-78.2023.8.26.0452) (processo principal 1004029-78.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.E.R.O. - - E.R.S.O. - M…

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Processo nº 0000625-74.2023.8.26.0019

ID: 307772637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-74.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA FURQUIM DE CASTRO WHITEHEAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000625-74.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1004029-87.2021.8.26.0019) (processo principal 1004029-87.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ce…

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Estado De São Paulo x Ivone Rossi

ID: 314661803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004029-62.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVONE ROSSI

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1004029-62.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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A. R. A. Da S. x F. De I. E. D. C. N. P. N. I. e outros

ID: 308464531

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004029-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. DA S.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. N. P. N. I. L. R. S. A.

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004029-95.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. R. A. Da S. x F. De I. E. D. C. N. P. N. I. e outros

ID: 307004468

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004029-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. DA S.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. N. P. N. I. L. R. S. A.

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004029-95.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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