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Rubens Telis De Camargo Junior x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 329831110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-48.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Rubens Telis De Camargo Junior

ID: 301852272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-48.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-48.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelado: Rubens Telis de Camargo Junior (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE - CANCELAMENTO DE CONTRATO - PROCEDÊNCIA DECRETADA - ABUSIVIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA - CONTRATO FIRMADO PARA APENAS 4 VIDAS, COM EXCLUSÃO DE 2 VIDAS NO CURSO DA LIDE - RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO PERMITE QUE O FORNECEDOR OBTENHA VANTAGEM EXAGERADA EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES - AJUSTE CELEBRADO EM QUE DEVEM PREVALECER OS POSTULADOS DA COOPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE, CONFIANÇA E BOA-FÉ OBJETIVA - DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS DE RESTABELECIMENTO DA AVENÇA ANTERIORMENTE CONTRATADA, ESPECIALMENTE ANTE O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO PELO COAUTOR BRUNO, MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL DA MENSALIDADE - RECURSOS DAS RÉS PROVIDOS EM PARTE, NOS TERMOS ACIMA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Rubens Telis de Camargo Junior (OAB: 260254/SP) - 4º andar

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ana Paula Batista De Souza

ID: 296833384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006458-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA BATISTA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006458-48.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. I. I. De P. S. A. x T. S. E. L.

ID: 322460358

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009950-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. I. I. DE P. S. A.

Polo Passivo:

T. S. E. L.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009950-48.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ana Paula Batista De Souza

ID: 292165667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006458-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA BATISTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1006458-48.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. I. I. De P. S. A. x T. S. E. L.

ID: 314717645

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009950-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. I. I. DE P. S. A.

Polo Passivo:

T. S. E. L.

Entrados

Advogados:

BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1009950-48.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000032-11.2024.8.26.0019

ID: 293978862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-11.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

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Processo 0000032-11.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004033-27.2021.8.26.0019) (processo principal 1004033-27.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educa…

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Processo nº 0001737-77.2025.8.26.0126

ID: 335000175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001737-77.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001737-77.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004033-89.2024.8.26.0126) (processo principal 1004033-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - OLIVEIRA &…

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Processo nº 0001737-77.2025.8.26.0126

ID: 322757521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001737-77.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001737-77.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004033-89.2024.8.26.0126) (processo principal 1004033-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - OLIVEIRA &…

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Processo nº 1008592-48.2024.8.26.0269

ID: 307635641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008592-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO NALESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008592-48.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Orlando Nalesso - Vista ao Ministério Público - ADV: LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)

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