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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004037-84.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA JACOB LOPES AUTOR: P. L. L. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1000836-51.2025.8.26.0269

ID: 319307537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000836-51.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizandro Rodrigues Lopes - Vistos. Fls. 67: Ante a manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, emende-se a inicial para o fim de constar a descrição do imóvel em conformidade com o memorial descritivo q… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson Batista Santos - Ezze Seguros S/A - Fls. 631/632: Ciência ao autor para querendo se manifestar e juntar novos documentos, ciente de que atribuo ao autor o ônus de provar a alegação de fls. 02 e 03, no sentido de que… Ver mais

Processo nº 1004037-07.2025.8.26.0510

ID: 319605411
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-07.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Marino - Vistos. Em consulta realizada nesta data, constatei a existência de quatro (4) ações em curso distribuídas pela subscritora da inicial em nome da autora. Assim, junte a autora, em 15 dias, procuração… Ver mais

Processo nº 0000863-51.2025.8.26.0269

ID: 318777307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000863-51.2025.8.26.0269/01 - Precatório - Servidores Ativos - Soraia Cristina Ribeiro da Silva - Vistos. Certidão retro: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi… Ver mais

Processo nº 1005589-51.2025.8.26.0269

ID: 318991019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005589-51.2025.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.C. - Vistos. Por se tratar de divórcio, destaco que deverão figurar nos polos ativos e passivos tão somente os divorciandos, nos termos dos artigos 1.582 do Código Civil e 731 do CPC. Comprovado o vínculo de parentesco por… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-51.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 90, que não localizou bens penhoráveis, indique o autor bens do devedor à penhora, em trinta dias, sob pena de extinção e arqu… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-95.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Poliana Maria Guerra Quito - - Poliana Maria Guerra Quito - Ciência do do E-mail/Ofício recebido. - ADV: GISELE MARINI DIAS ANDRADE (OAB 279976/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OA… Ver mais

Processo nº 0001179-73.2025.8.26.0363

ID: 318771805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001179-73.2025.8.26.0363 (processo principal 1004037-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.F.F. - - R.E.S.F. - Vistos. Fls.13/16: Ciente. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente o executado para no prazo de 15 (quinze dias), contados da j… Ver mais