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Processo nº 1004038-05.2025.8.26.0344

ID: 301625655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004038-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MOTTA BACARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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Processo 1004038-05.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane Motta Bacarin - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quin…

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Leonardo Vinicius Macedo De Souza Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570078

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001446-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS MACEDO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0001446-05.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Irineu Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001931-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRINEU RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0001931-05.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005389-76.2018.8.26.0020

ID: 319846004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005389-76.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JOãO PAULO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO

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NILSON ARTUR BASAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALBERTO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005389-76.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1004038-22.2016.8.26.0020) (processo principal 1004038-22.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Célia Regina De Almeida Tonon x Estado De São Paulo

ID: 330997967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-80.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DE ALMEIDA TONON

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004038-80.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Garça; Juizado Es…

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Viviane Aparecida Da Silva Cardoso x Emerson Cardoso De Paula

ID: 332415384

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Marília Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000756-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

EMERSON CARDOSO DE PAULA

Outros

Processo 4000756-05.2025.8.26.0344 distribuido para CEJUSC da Comarca de Marília na data de 21/07/2025.

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Municipio De Marilia x Gumercindo Domingos De Almeida

ID: 332637875

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Marília Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000271-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MARILIA

Polo Passivo:

GUMERCINDO DOMINGOS DE ALMEIDA

Outros

Processo 4000271-05.2025.8.26.0344 distribuido para CEJUSC da Comarca de Marília na data de 12/06/2025.

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Estado De São Paulo x Alan Junior Anzolin Generoso

ID: 320287742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Distribuídos

Advogados:

DANIELE ROSSI FERNANDES SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004038-14.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara d…

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Processo nº 4000368-05.2025.8.26.0344

ID: 310929753

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000368-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARILIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000368-05.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4000562-05.2025.8.26.0344

ID: 321913796

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000562-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATIO DE MARILIA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000562-05.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 08/07/2025.

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